Por FRITZ R. NUNES(com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
O estatuto da UFSM sofrerá alterações no âmbito do Conselho Universitário (Consun). Quanto ao Congresso Estatuinte, que teve seu trabalho suspenso em dezembro de 2017, não mais irá ser retomado. As informações são do reitor Paulo Burmann, em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm. Para o dirigente máximo da universidade, a Estatuinte foi uma “oportunidade ímpar”, com grande representatividade, mas que, na visão dele, foi desmobilizado por grupos, aos quais não cita. “Eu nunca vi um processo acontecer dessa forma”, frase repetida duas vezes por Burmann, em tom de indignação. “Meia dúzia de grupos, falsos líderes, desmobilizaram todo o Congresso Estatuinte”, critica o reitor, sem citar nomes.
Burmann faz comentário ainda mais duro: “eu não tenho dúvida que faltou responsabilidade e maturidade política para discutir com responsabilidade o processo”. E estabelece comparações: “É como se durante a Constituinte (de 1988), os parlamentares dissessem que não chegaram a um acordo e, então devolvessem tudo ao governo para que fizesse o que quisesse com a elaboração da Constituição”. Ele entende que “foi esse recado” que recebeu do Congresso Estatuinte, quando o trabalho foi suspenso e tudo que foi acumulado remetido para a gestão para decidir o que fazer no âmbito do Conselho Universitário.
O reitor explica também que ainda estão discutindo, em termos de gestão, como resolver o “imbróglio”. Contudo, a tarefa agora está com Pró-Reitoria de Planejamento, que está fazendo uma avaliação para adequar, no formato legal, resoluções aprovadas, que alteraram o estatuto e assim inseri-las nessa proposta, evitando que fiquem resoluções dispersas. E é isso que vai constar de uma nova proposta de estatuto para a universidade. Talvez para ir ao Consun em 2019, ou 2020, não há exatidão nesse prazo.
Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de retomar o Congresso Estatuinte, Paulo Burmann é taxativo: “Negativo. Definitivamente nessa gestão não vai acontecer. Não vamos chamar um novo Congresso Estatuinte”.
Breve histórico
A elaboração do estatuto da UFSM mediante um Congresso Estatuinte sempre foi uma reivindicação histórica das entidades representativas: Sedufsm, Assufsm e DCE. Houve tentativas entre o final dos anos 80 e início dos anos 90, mas não se chegou à conclusão. Já num período um pouco mais recente, em 14 de outubro de 2010…”
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Comparação com Constituinte é totalmente furada. Qualquer alteração terá de ser aprovada em BSB.