ARTIGO. Giuseppe Riesgo e o Estado, que deve parar de “atrapalhar quem produz e facilitar a vida do povo”

ARTIGO. Giuseppe Riesgo e o Estado, que deve parar de “atrapalhar quem produz e facilitar a vida do povo”

ARTIGO. Giuseppe Riesgo e o Estado, que deve parar de “atrapalhar quem produz e facilitar a vida do povo” - riesgo-artigoA burocracia asfixia o desenvolvimento

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

A burocracia no Brasil e no Rio Grande do Sul já é uma realidade na vida de quem produz e consome. Provavelmente todos nós em algum momento já tivemos que enfrentar algum tipo de entrave cartorial do setor público. O Brasil virou o país do papel e do autenticar. Essa é a nossa realidade.

Foi pensando nisso que, nessa semana, protocolei com apoio de diversos colegas Deputados a criação da Frente Parlamentar de Revisão Legal. O intuito é que, nesse primeiro semestre, agreguemos forças na tarefa de revisar leis inúteis, compilar as que tratam do mesmo assunto e destravar o arcabouço legal existente no Rio Grande do Sul. Dessa forma, no segundo semestre, ao instaurarmos a Comissão Especial de Revisão Legal, unificaremos ou mesmo revogaremos essas mesmas leis desnecessárias que atrapalham demasiadamente a vida de quem deseja apenas produzir e trabalhar.

Para que o leitor tenha ideia: nos Estados Unidos, país reconhecidamente livre e desenvolvido, Steve Jobs, criador da Apple levou menos de uma semana para regularizar sua empresa, à época, localizada em uma garagem.

A baixa burocracia foi o primeiro passo que possibilitou que Jobs criasse uma empresa que passou, pela primeira vez na história, do valor de mercado de US$ 1 trilhão de dólares. Agora, imaginem o que aconteceria se Steve Jobs fosse gaúcho e tentasse empreender por aqui? A situação, definitivamente, seria bem mais complicada.

A título de exemplo, de acordo com o Instituto Endeavor, um empreendedor demora mais de 100 dias para abrir e colocar sua empresa para funcionar legalmente aqui no Rio Grande do Sul. A ideia pode ser genial, valer milhões de reais, não importa! O empreendedor ficará, em média, mais de três meses apenas pra tentar colocar sua ideia em prática.

Quem já passou por isso sabe: abrir uma empresa é uma saga. Em resumo, a peregrinação começa com o registro na Junta Comercial e a aquisição do CNPJ, passa pela inscrição estadual, municipal e pela demorada (por vezes mais 9 meses de espera) autorização do Plano de Proteção Contra Incêndios.

A saga continua na Vigilância Sanitária, nas autorizações ambientais, na inscrição do INSS, FGTS, FEPAM, ANP, ANVISA, ANEEL ou qualquer outro órgão responsável para, finalmente, obter-se as autorizações dos Conselhos Regulatórios. Tudo isso sem poder trabalhar legalmente durante o período e normalmente pagando aluguel ou contratando serviços de empresas especializadas em solicitar as autorizações e alvarás.

Isso é um verdadeiro caminho para o “desempreendedorismo” e é acompanhado de documentos e mais documentos em todos esses lugares. É a rotina do copiar, autenticar, dar visto, confirmar que você é realmente você. É assinar aqui, ali, pagar uma taxa aqui e acolá.

Tudo isso, prezado leitor, é custo. São “Custos de Transação” que engessam o desenvolvimento do nosso Rio Grande e são tão importantes que há escolas de pensamento econômico que se dedicam apenas a estudá-los. Existe uma teoria econômica só disso, tamanha a relevância desse tema para o crescimento econômico e a geração de riqueza.

Hoje, associada à elevada carga tributária, esta é uma das maiores dificuldades para se tornar um empreendedor por aqui. Estamos em um país que chegou a registrar quase 14 milhões de pessoas desempregadas no ano passado. Só no Rio Grande do Sul, o desemprego médio fechou em 8,2% da população economicamente ativa. São quase 500 mil gaúchos e gaúchas sem emprego. Pessoas que têm sonhos para realizar e uma família para sustentar.

E mesmo assim, seguimos complicando e dificultando a vida de pessoas que querem empreender e gerar empregos. Isso não faz sentido algum, prezado leitor.

Para que você tenha ideia: A FIESP estima que 7% dos nossos impostos são destinados apenas para cumprir funções burocráticas. Isso significa que o Brasil gasta por volta de R$ 100 a R$ 200 bilhões do nosso Produto Interno Bruto todo ano apenas com a burocracia. Estamos na posição 109 num ranking de 190 países quando falamos em facilidade de abrir empresas.

Agora, se abrir um negócio já é difícil, fechar é muito mais. Poucos empresários encerram uma atividade sem a ajuda de um contador, tamanhas são as exigências e dificuldades do processo. Não é possível dar baixa na empresa enquanto esta não estiver com todos os impostos pagos.

O problema é que ao encerrar uma empresa, normalmente, a situação financeira não é boa. Essa dificuldade faz com que empreendedores que não tiveram sucesso num primeiro empreendimento pensem mil vezes antes de tentar se aventurar por um novo negócio. Isso trava o empreendedorismo, a realocação de capital e, consequentemente, a capacidade das empresas em reinvestir e gerar empregos.

A burocracia é um problema gravíssimo. Nos impede de gerar mais empregos, criar riqueza e de nos desenvolver enquanto estado e nação. Mas, infelizmente, nós continuamos matando o espírito empreendedor por conta da burocracia.

Foi por isso que movimentei essa Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa e protocolei no meu primeiro dia uma Comissão Especial para a Revisão Legal de todos esses e outros elementos que engessam o nosso estado.

Passou da hora de libertarmos aqueles que desejam crescer, gerar renda, emprego e desenvolvimento. O Estado, prezado leitor, deve sair do caminho. Parar de atrapalhar quem produz, facilitar a vida do povo e voltar a prestar eficientemente aquilo que é básico para a população.

Minha atuação parlamentar será sempre baseada nesses princípios. Me preocupando com a geração de riqueza e desenvolvimento, afinal, sem produção não há consumo, não há emprego. E este último é de longe o melhor programa social que eu conheço.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A imagem que ilustra este artigo é uma reprodução de internet.



1 comentário

  1. O Brando

    Óbvio que não. Primeiro passo para a criação da Apple foi Steve Jobs ter crescido no Vale do Silício, ter amigos hobbystas, conseguir estágio na HP aos 13 anos, etc. Não fosse isto a baixa burocracia não adiantaria de nada.
    Outra: todos lembram que a Maçã começou numa garagem é porque ela deu certo. Todas as outras que deram errado ninguém lembra porque deixaram de existir.
    Estados Unidos também tem problemas com excesso de legislação. Autor mais lembrado nesta hora é o advogado Philip K. Howard. Se lembro bem é dele a sugestão de que as leis deveriam ter prazo de validade, algo como 15 anos, e depois perderiam efeito.
    Problemas da revisão legislativa. Não dá vitrine. Suscita pendengas que ninguém quer ressuscitar, lutas inglórias.
    Quanto ao conjunto da obra, ‘Novo’ é força de expressão. O discurso vem do bom e velho liberalismo, o que não tem nada de errado. Só não é ‘novo’.

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