Assembléia 2. Líderes decidem nesta terça que projetos serão votados na semana. Há 19 prontos
Como sempre, no final da manhã, os líderes de todos os partidos, com a participação da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, decidem quais propostas serão levadas à votação no plenário do parlamento gaúcho. Há 19 deles em condições de ser apreciados. Inclusive alguns de iniciativa do Executivo e do Judiciário. Os detalhes estão na reportagem distribuída pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é de Marinella Peruzzo. A seguir:
Dezenove projetos podem ir a plenário nesta semana
Dezenove projetos – 15 de lei, três de resolução e um de lei complementar – estão aptos a serem apreciados em plenário nesta semana. Quatorze foram apresentados por deputados, três pelo Executivo e dois pelo Judiciário. Os PLs 271/2005 e 257/2006, do Judiciário, alteram o quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça. O primeiro modifica o código relativo ao cargo de coordenador do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e o segundo, cria função gratificada nos serviços auxiliares do órgão.
Conforme a justificativa encaminhada à Assembleia, os projetos se devem à crescente demanda de trabalho do departamento, especialmente no setor de registros, responsável pela execução e controle da aplicação da legislação referente a direitos, deveres, vantagens e registros funcionais dos magistrados.
O Executivo apresenta os projetos 5/2008, 161/2008 e 263/2008, que tratam, respectivamente, da Taxa de Serviços Diversos e de doações de imóveis aos municípios de São José do Sul e Vila Maria…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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