SALA DE DEBATE. Da vacina contra a gripe ao Aedes, passando pela OAB e conselhos profissionais. Que tal?
É verdade que houve outros temas, mas sobre eles se falou menos. Caso, por exemplo, do fim do auxílio mudança, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa gaúcha. Além, claro, da vacina contra a gripe, com a campanha já tendo iniciado nesta semana. Mas dois assuntos acabaram por mobilizar maior tempo e discussão, no “Sala de Debate” de hoje, entre meio dia e 1 e meia, na Rádio Antena 1 – com a mediação de Roberto Bisogno.
Eles galvanizaram a atenção dos participantes do programa: este editor e os convidados do dia, Alfran Caputi, Elizabeth Copetti e João Marcos Adede Y Castro. Um também vinculado à saúde: os focos e os problemas provocados pelo Aedes Aegypti, o chamado “mosquito da dengue”. E outro, com grandes discussões, a formação de diversos profissionais e a exigência (ou não) de prova adicional ao curso superior, para o exercício da atividade. Aí, claro, sobressaíram os cursos jurídicos e a exigência de submeter os formados (e serem aprovados) à prova da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi um grande debate, que se diga.
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Contabilidade pelo que sei ainda exige exame de suficiência para registro profissional.
Medicina é outro planeta. Metade do curso é teoria e metade é prática, tem estágios de todo tamanho. Em algumas disciplinas só tem noção, mais para saber do que se trata, para exercer é necessário residência. Psiquiatria, anestesia, cirurgia, etc. Devagar nas pedras. Não que não existam cursos sofríveis Brasil afora. Também existe outro aspecto, a massa de informações que devem ser dominadas que inclusive é maior do que no direito.
Fundos de pensão das velhinhas americanas não têm mais grana aqui, na sua grande maioria, Brasil perdeu o grau de investimento, lembra?
O problema pessoal que bisonhamente volta a baila só interessa muita gente na cabeça do ancora.
Adede deixou de lado os cursinhos que preparam para o exame da Ordem, professores majoritariamente advogados. Alás, tem professor de faculdade que dá aula de cursinho para concursos na mesma disciplina que leciona na graduação. Santo conflito de interesses Batman!
Oficial da Brigada, carreira jurídica, salário. Problema é exigir atividade jurídica de oficial dos Bombeiros.
Também é concorrência, diria eu. Antigamente não existia tanto cursinho Walitta de direito e o Instituto Universal Brasileiro (apesar de umas criaturas que andam por aí) não tinha curso de direito. Cidadão vai acabar se lascando.
Conclusão: melhor deixar como está.
Castelhano. Dava aula de topografia no CCR. Dizem que tinha uma turma que tinha aula numa sala minúscula e o tom de voz era o mesmo do Master (onde não usava microfone) e os alunos saiam com dor de ouvido, kuakuakuakuakua!
Nos tempos dos antigamente a ‘prova’ em alguns estados era um bate papo com o representante da Ordem.
Hoje não poderia nem fazer o concurso para promotor, exigem três anos de atividade jurídica (o que na maior parte dos casos é advocacia).
Aí Bisogno toca num ponto sensível da cidade, onde está a mão-de-obra qualificada que tanto falam? Será que o problema está só no direito? Daí a crítica a ‘exportação de cérebros’!
Concurso para delegado aqui no RS, exigência: ‘haver exercido atividade jurídica ou policial, pelo período mínimo de 3 (três) anos, até a data da matrícula no Curso de Formação Profissional’.
Atividade jurídica apareceu porque o pessoal (em todos os cargos que exigem) ‘era muito jovem e não tinha experiência de vida’.
OAB é um lobby muito forte, como poucos no Congresso.
Na verdade, como dizia Brizola, antes de constitucional as criaturas tem que estudar ciência politica e teoria geral do Estado. Na UFRGS são duas cadeiras de 60 horas (curso varia muito conforme a instituição) e depois mais três disciplinas de direito constitucional. A primeira deve abordar teoria da constituição e a disciplina leva este nome em outras faculdades. UFN tem uma cadeira só com direitos fundamentais. Além disto, as outras disciplinas começam pela constituição (tributário, administrativo, etc,) para mostrar de onde sai.
Lênio Streck, o humilde, o hermeneuta que se autodeclarou constitucionalista.
Tem outros detalhes, existem subespecialidades. Direito de família, empresarial, penal empresarial, etc. e como dizem por aí, ovelha não é para mato.