ARTIGO. Michael di Giacomo e um recorte sobre a situação (triste) do financiamento do ensino público

“Um país se faz com homens e livros”

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

O investimento no ensino público superior em nosso país enfrenta uma crise estrutural desde o ano de 2014. Desde aquele ano, a curva de recursos repassados às universidades federais se torna descendente, tendo uma breve reação em 2016 e, novamente, retorna a diminuir em 2017. No ano de 2018, o orçamento para custeio foi 20% menor que do ano de 2014.  Em 2019 são feitos novos “cortes” ou “contingenciamentos”, o nome não importa – você pode escolher qualquer um –  e o fato é que a cada ano menos recursos estão disponíveis a uma área fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação que busca ser competitiva no modelo capitalista globalizado.

O FIES enfrenta uma forte crise de adimplemento do valor contratado, aliado ao fato de o governo federal nos últimos anos ter alterado diversas vezes as regras de acesso ao financiamento, o que corrobora para sua inanição ao não conseguir ampliar a eficiência no atendimento da demanda estudantil.

Diante deste cenário, com a grave crise econômica que assola o país, as universidades particulares passaram a diminuir seu quadro de professores e funcionários, o que afeta diretamente no número de cursos e vagas ofertadas.

No Brasil, conforme estudo realizado no ano de 2018 pela ONG Ação Educativa, três a cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais. Ou seja, mal conseguem identificar valores monetários, escrever seu nome ou interpretar de forma satisfatória um texto, seja qual for. É um ciclo de soma zero. Ninguém ganha. O País só perde.

O “debate” público – mais precisamente por meio das redes sociais – sobre em qual grau de ensino devem ser investidos os recursos públicos, tem alimentado uma divisão tão nociva – comum no período contemporâneo da política brasileira – a fazer com que as pessoas esqueçam de debater o principal, que é justamente garantir o comprometimento dos governantes com a eficiência na gestão do recurso orçamentário. E, principalmente, na proposição de políticas públicas sociais e econômicas que nos levem a um caminho, até há pouco tempo trilhado, do desenvolvimento com justiça social.

Os dados lançados, a demonstrar a diminuição do investimento no ensino superior, são somente um recorte. Eu poderia ter usado dados dos demais níveis de ensino e analisado por outro vies. O resultado seria o mesmo, a nossa incapacidade de gerir os recursos disponíveis de forma eficiente e o encontro de novas fontes de custeio.

O Brasil é um país rico, mas nosso povo é pobre. Não podemos aceitar essa lógica. Nossa história, de uma nação ainda dependente dos países do primeiro mundo, somente mudará quando o ato de ler e escrever não seja uma dificuldade ou impossibilidade para milhões de brasileiros. Seremos um outro Brasil quando o conhecimento, por meio da educação, seja difundido e respeitado como um capital precioso de cada um de nós, a fazer valer a máxima de Monteiro Lobato quando bem disse: “Um país se faz com homens e livros”.

(*) Michael Almeida di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.