CIDADE. Orçamento municipal de R$ 813 milhões em 2020. É a prévia da LDO. Observatório Social estava lá
Por VERA JACQUES (com foto de Deise Fachin/AIPM), Diretora de Comunicação do Observatório Social
Após divulgar à população sobre a Audiência Púbica para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), que aconteceu nesta quinta-feira (9/05), na Prefeitura de Santa Maria, o Observatório Social de Santa Maria se fez presente, com a participação da presidente da entidade, Sílvia Schramm Vontobel e do vice-presidente, Carlos Ricieri da Rosa. Além das voluntárias Cláudia Lazzaroto Riquino e Eliane Lorenzoni.
A audiência, que transcorre em cumprimento à legislação, é aberta para que a população possa contribuir com a Gestão Municipal. Ao contrário de anos anteriores, em que as audiências não contavam com a adesão dos cidadãos, essa teve além da participação do OSSM, a presença de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), do Tecnoparque, da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), da Câmara de Vereadores e da própria Prefeitura Municipal. Participaram, ainda, o secretário e a adjunta de Finanças, Mateus Frozza e Michele Antonello, e a equipe técnica da pasta. “Foi muito bom, eles ficaram surpresos com a quantidade de pessoas que foram”, afirma Sílvia.
A equipe da administração municipal divulgou que o valor da LDO 2020 é de R$ 813.300.000,00. No entanto, o montante poderá sofrer alterações dependendo do comportamento da arrecadação. A partir de agora, a equipe da secretaria irá avaliar as sugestões e apontamentos para, então, encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei da LDO 2020.
Mais transparência
A presidente do OSSM confirma que a participação na audiência foi muito produtiva. No entanto, Sílvia avalia que a apresentação é muito simplificada e que o material deveria ser liberado com antecedência para uma análise mais aprofundada durante a audiência. Quanto à divulgação, de acordo com Sílvia, também poderia ser intensificada e a forma de apresentação ser mais didática. A presidente tem críticas em relação ao Portal de Transparência da Prefeitura. “Em lugar nenhum encontramos referência a este assunto. Da mesma forma, faltou atualização, nem a LDO do ano passado estava no Portal, fui achar no site da Câmara de Vereadores”, aponta Sílvia Vontobel.
Pode ser que com o observatório descubra-se o quão descolado da realidade está o orçamento.
Portal da transparência ainda apresenta os dados em PDF. Trabalhar com os dados fica inviável.
É a tal coisa. Não esperavam o comparecimento, fizeram ‘nas coxas’.