SALÁRIOS. Mesa da Câmara propõe reajuste integral de 3,75% para prefeito, vice, secretários e vereadores
Por MAIQUEL ROSAURO (fom foto de Alysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site
O reajuste dos servidores municipais gera polêmica nos bastidores da política santa-mariense. Enquanto o Executivo defende uma proposta de reposição parcelada para seus servidores, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma forma mais vantajosa para funcionários do Parlamento e entes políticos.
Na segunda-feira (13), a Prefeitura protocolou no Legislativo proposta de reposição salarial de 3,75% para professores e servidores municipais, sendo 2% a contar de 1º de março (retroativo) e 1,75% a partir de 1º de junho de 2019. O percentual deriva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao exercício de 2018.
Já na terça (14), a Mesa Diretora da Câmara protocolou projetos que preveem reposição única de 3,75%, retroativa a 1º de março, para prefeito, vice, secretários municipais, vereadores e servidores do Legislativo.
Na prática, significa que os funcionários do Executivo receberão, em um primeiro momento, reajuste de 2% retroativo a março, abril e maio, enquanto todos os outros (inclusive os chefes, com salário maior) já vão partir dos 3,75%.
O secretário de Gestão da Prefeitura, Marco Mascarenhas, considera que a decisão da Mesa Diretora é equivocada. Ele garante que os mesmos índices propostos aos funcionários do Executivo será aplicado ao prefeito, vice e secretários.
“Em hipótese alguma vamos concordar com isso. Caso seja aprovado desta forma, podemos vetar”, sentencia Mascarenhas.
Conforme o secretário, a divisão dos 3,75% ocorre por uma questão financeira.
“Este percentual pago em duas partes é o que conseguimos neste momento. Em relação ao ponto de vista legal, não há nenhum impedimento”, afirma.
A Administração Municipal espera que o projeto seja aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (16), a fim de garantir o pagamento já na próxima folha. Contudo, a iniciativa não está contemplada no Boletim da Ordem do Dia.
Segundo fontes do site na Câmara, a proposta só entrará em discussão se o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASSPSM) encaminhar para o Legislativo, ainda na manhã desta quinta, o estudo de impacto financeiro do reajuste.
Abaixo, confira como ficarão os reajustes dos entes políticos, caso os projetos da Mesa Diretora sejam aprovados:
Cargo Salário atual Salário reajustado
Prefeito R$ 25.735,00 R$ 26.700,06
Vice-prefeito R$ 12.867,05 R$ 13.349,56
Secretários R$ 9.925,46 R$ 10.297,66
Presidente da Câmara R$ 11.984,04 R$ 12.433,44
Vereadores R$ 9.925,46 R$ 10.297,66
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