SEGURANÇA. Deputado Giuseppe Riesgo garante novo aliado para PPPs dos presídios gaúchos
Por Maurício Tomedi / Assessor de Giuseppe Riesgo
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) saiu otimista do encontro com o secretário de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, realizado na quarta-feira (15), na sede da Seapen. Durante a reunião, Riesgo apresentou seu projeto que estabelece parâmetros para o Governo do Estado adotar o modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) para construção e gestão de novos presídios.
“O secretário se mostrou entusiasmado com o projeto, especialmente por estar alinhado à Lei das Parcerias Público-Privadas e à Lei de Execução Penal”, destacou o parlamentar.
Segundo Riesgo, o modelo das PPPs é mais eficiente, pois reduz o déficit de vagas e oferece melhores condições aos apenados, qualificando o processo de ressocialização. Pelo projeto do deputado do Novo, dentro dos presídios privados os presos deverão trabalhar, terão direito a treinamento, remuneração, seguro e previdência social. Esse modelo é baseado em empreendimentos similares da França e Canadá.
Faccioli assumiu o compromisso de analisar a matéria e encaminhar sugestões para o projeto.
“Queremos utilizar os modelos bem sucedidos e reproduzir em larga escala no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Atualmente, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O relator da projeto, deputado Luciano Zucco (PSL), deve apresentar seu parecer até o final de maio.
‘Deverão trabalhar’ não é bem o caso. Constituição veda pena de trabalhos forçados. é cláusula pétrea.
Para não encontrar muita resistência evitam falar em ‘modelo americano’. Pois bem, Canada teve duas prisões tocadas pela iniciativa privada, pelo menos uma delas por empresa americana. Teve? Pois é, resultados não foram bons e voltaram para as mãos do Estado.
Modelo francês era/é misto. Segurança tocada pelo Estado. Limpeza, comida e trabalho pela iniciativa privada. Resultado não foi muito positivo no aspecto produtivo.
Juntando isto com o fato de que o governo estadual não tem grana nem para pagar a folha, ou seja, o ‘privado’ da PPP pode não aparecer.
Resumo da ópera: não interessa se é esquerda, direita ou se a criatura paira no espaço-tempo acima do espectro político, como foi dito num filme ‘O papo é reto, se for torto é com vocês mesmo!”.