ESTADO. Riesgo propõe e audiências tratarão de “Substituição Tributária”. Um encontro será em SM

Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Celso Bender/AL), da Assessoria de Imprensa do NOVO

A Assembleia Legislativa promoverá audiências públicas em três municípios gaúchos para tratar das novas regras da Substituição Tributária (ST). A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) e aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais.

Conforme Riesgo, o objetivo das audiências é oportunizar o diálogo para sensibilizar o Governo do Estado sobre a necessidade de rever a decisão de cobrar uma cota extra de ICMS sobre os produtos enquadrados no regime da ST. “É uma decisão equivocada, que burocratiza o recolhimento de ICMS, afugenta novos investidores e inviabiliza, especialmente, os pequenos empresários. Além disso, provoca um aumento generalizado de preços”, critica Riesgo.

Os encontros serão realizados antes do recesso parlamentar, nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria, em datas e locais a definir.