ÔNIBUS. Direção do DCE/UFSM pede e vereadores solicitam ao Prefeito esperar para decretar reajuste

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Alysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (DCE/UFSM) protocolou na Câmara de Vereadores o pedido de uma abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar supostas irregularidades na planilha de Cálculo Tarifário do Transporte Coletivo Urbano. Por consequência, os vereadores solicitaram ao Executivo para não realizar o reajuste neste momento.

Conforme o DCE, uma das irregularidades está no fato de que os ônibus ultrapassam a idade média de 12 anos, prazo limite para fins de depreciação e remuneração no cálculo tarifário, conforme o inciso 4º do Decreto Executivo 41/2019 (AQUI).

“São 55 veículos que passam da idade média, ou seja, não deveriam ser usados no cálculo. Além das condições precárias dos ônibus, como apontado pelos relatos recebidos durante campanha do DCE”, afirma o coordenador geral do Diretório, Rodrigo Poletto.

O DCE também diz ter provas de que o cálculo da tarifa é feito de forma errônea.

“Também apontamos o desrespeito a Lei Orgânica do Município, na qual diz que deve-se considerar o poder aquisitivo da população no cálculo, o que a planilha não faz. Provamos isso com um cálculo feito por um economista da UFSM, no qual compara o crescimento real do salário mínimo e da tarifa de ônibus em Santa Maria, tendo subido a tarifa duas vezes mais no período de 1995 a 2019 e três vezes mais de 2016 a 2019, em relação ao salário mínimo”, explica Pleotto.

Por unanimidade, a Comissão de Políticas Públicas acatou solicitação do DCE e remeteu à Prefeitura um pedido para que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) não conceda o reajuste por um prazo de 30 dias.

“Esta comissão entende que este prazo se faz necessário a fim de apurar a procedência das alegações citadas, e ouvir todas as partes envolvidas no assunto”, diz trecho do requerimento.

Assinam o documento enviado à Prefeitura os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), presidente da comissão; Adelar Vargas – Bolinha (MDB); Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB); Marion Mortari (PSD); Daniel Diniz (PT); Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Vanderlei Araujo (PP).

Reunião pública

Na próxima terça (18), às 10h, a comissão realizará uma reunião pública sobre o tema com a presença de representantes do Conselho Municipal de Transportes e da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU).

Reajuste

Na segunda, o Conselho Municipal de Transportes aprovou o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3,90 para R$ 4,25.