ARTIGO. Giuseppe Riesgo acredita que aprovação da Medida Provisória da “Liberdade Econômica” é avanço

ARTIGO. Giuseppe Riesgo acredita que aprovação da Medida Provisória da “Liberdade Econômica” é avanço

ARTIGO. Giuseppe Riesgo acredita que aprovação da Medida Provisória da “Liberdade Econômica” é avanço - riesgo-artigo-2Por que não há desenvolvimento sem liberdade?

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Vira e volta em debates, no meu gabinete ou mesmo em conversas na rua sou confrontado em explicar o porquê há países mais desenvolvidos que outros. Ou ainda, em explicar porque um pintor, uma empregada doméstica ou mesmo um atendente, por exemplo, do McDonald’s, ganha tão pouco no Brasil quando comparado com o que ganham em países como Estados Unidos, Alemanha ou Japão? Nesses casos, gosto sempre de dizer que a resposta passa por mais liberdade.

Países mais livres tendem a acumular capital e fomentar o empreendedorismo. Quando isso ocorre surge um grande movimento de instalação de empresas inovadoras, produtivas e que pagam bons salários. Na outra ponta, começa outro enorme movimento de pessoas que estudam e se qualificam para serem mais produtivas e trabalharem nestas empresas. Depois que esse ciclo se forma, as pessoas que estudaram e atingiram esses bons empregos tendem a não realizar mais os trabalhos de menor qualificação e baixa remuneração. Surge então um terceiro (e último) movimento: a baixa oferta de trabalho por serviços mais simples. Fica mais difícil achar um pintor, uma empregada doméstica ou alguém para trabalhar no McDonald’s, logo, os salários nestes empregos também sobem. O ciclo de desenvolvimento completa-se e mesmo aqueles que não se qualificaram ganham com a liberdade no ambiente de negócios e a geração de riqueza.

Afirmo isso, porque no início do mês de agosto, além da votação em segundo turno da reforma da previdência, temos outro grande desafio a enfrentar: a aprovação em Plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 881/2019 conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Esta MP traz uma série de medidas desburocratizantes que modernizam e melhoram o ambiente de negócios no Brasil. São mais de 17 medidas que buscam enfrentar os entraves burocráticos, modernizar, inovar e simplificar as relações de produção e emprego. Seria uma verdadeira revolução na economia diária do país.

O Brasil está na posição 109 (entre 190 países) do Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade para abrir e fechar empresas nos países presentes. Segundo o mesmo Banco Mundial, por aqui passamos mais de 81 dias apenas para calcular o quanto iremos pagar de impostos para os entes da federação. Isso nos gera um custo estimado em mais de R$ 60 bilhões por ano -, é o dobro do que gastamos com o Bolsa Família, só calculando o quanto iremos pagar de impostos. Ou seja, vivemos num emaranhado de burocracia que nos tira a liberdade para empreender, produzir e assim, gerar emprego, renda e desenvolvimento. A MP da Liberdade seria um avanço fundamental para melhoria desse ambiente travado e improdutivo.

Estimativas do Ministério da Economia apontam que a MP, sozinha, tende a trazer um acréscimo no PIB per capita de 7% entre 10 e 15 anos, além de um impacto na geração de emprego de 3,7 milhões, reduzindo o atual desemprego em mais de 27%. Isso seria um salto enorme no desenvolvimento do país e na retomada de uma caminho sustentável de crescimento socioeconômico.

Se queremos transformar o Brasil, o Rio Grande do Sul e a nossa cidade temos, como sempre digo, que focar na solução; na receita de desenvolvimento trazida no início deste artigo. E isso passa por mais liberdade para empreender, trabalhar e, assim, produzir. A liberdade premia aqueles que a entendem e não há desenvolvimento social sem ela. Está na hora de pressionarmos o Congresso e avançamos rumo à modernização e inovação no nosso ambiente de negócios. Nossa população e seus treze milhões de desempregados agradecem.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR. A foto que ilustra este artigo foi retirada do site https://studiofiscal.jusbrasil.com.br/artigos/139170320/juntas-comerciais-dispensarao-certidoes-negativas-de-debitos-tributarios (e não há, nele, o nome do fotógrafo)



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