CIDADE. Audiência de conciliação determinará quem coordena a União das Associações Comunitárias (UAC)

Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Divulgação), da Equipe do Site

A União das Associações Comunitárias de Santa Maria (UAC) vive um momento conturbado. A entidade existe de fato, mas não de direito. Ou seja, não está legalizada e conta com duas lideranças comunitárias travando um embate jurídico pelo seu controle.

Para entender o enrosco é preciso voltar no tempo. Em janeiro de 2017, a sede da UAC, que ficava em um prédio da Prefeitura (na Rua Venâncio Aires, entre André Marques e Doutor Pantaleão), foi arrombada e alguns documentos foram furtados, entre eles, atas das eleições que ocorreram a partir de 2001. Os papéis eram a prova da existência da UAC, uma vez que a entidade jamais foi regularizada. Inclusive, possui um estatuto da década de 1990 (sem a inclusão do novo Código Civil) e sequer tem CNPJ.

Ciente de que a UAC não possuía um único documento, em fevereiro de 2017, o líder da Associação Comunitária Renascer, do Bairro Urlândia, José Francisco da Silva, o Maranhão, criou uma comissão provisória para assumir o controle da entidade. A ação ocorreu durante as férias do coordenador da UAC, Rodrigo Santos, o Rodrigão, que conseguiu reassumir a entidade dias depois. Porém, Maranhão logo levou a questão à Justiça.

Após algumas idas e vindas no Judiciário, em 4 de junho deste ano, a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria expediu liminar no qual determina que Rodrigão entregue todos os documentos e bens pertencentes à UAC para a Comissão Provisória. Além disso, marca uma audiência de conciliação entre as partes no dia 24 de julho.

Desde então, Maranhão se considera o legítimo coordenador da UAC.

“Sou o coordenador da UAC e vou tomar as atitudes cabíveis em relação a tudo que é necessário para que a cidade volte a crescer na área social em comunidade. Nesta quarta (3), vou oficializar o prefeito e enviar cópia da sentença para ele. Minha posse será no final do mês, em um CTG que possa abrigar cerca de 300 pessoas”, afirma Maranhão.

Porém, Rodrigão tem um entendimento diferente, garantindo que segue como coordenador da UAC.

“O Maranhão se aproveitou de um momento em que eu estava de férias para dar um golpe na entidade. Em 2017, ele chamou as lideranças comunitárias para uma assembleia sem informar que era para a criação de uma comissão provisória. Jamais se deu posse a ele”, ressalta Rodrigão.

Regularização

Frente à batalha jurídica, o advogado da direção da UAC, Ricardo Blattes, tentará aproveitar o fato para regularizar de vez a entidade.

“Vamos aproveitar este processo para fazer um pedido de reconvenção para que o Judiciário chame a assembleia. Como não temos nenhum documento, ou se cria uma nova entidade ou se resolve via judicial”, aponta Blattes.

A tendência é de que a audiência de conciliação, em 24 de julho, seja apenas mais um capítulo de uma novela que ainda se arrastará por um longo tempo.