ARTIGO. Valdeci Oliveira, o SUS e as tentativas do “mercado”, para abocanhar e acabar com o sistema

A verdade do SUS que precisa ser conhecida

Por VALDECI OLIVEIRA (*)

Ao ler na imprensa e me deparar com os diversos ataques ao Sistema Único de Saúde disparados por integrantes do governo Bolsonaro, pelo próprio presidente e por segmentos do chamado “mercado”, eu lembro de uma triste experiência pessoal. Lá se vão mais de 50 anos, época que somente tinha acesso ao serviço público de saúde quem possuísse um cartão, de cor amarronzada, que trazia o logotipo do INAMPS.  Só tinha direito a ele quem possuísse carteira de trabalho assinada, ou seja, quem estivesse formalmente empregado. Os demais brasileiros ou pagavam pelas consultas e internamentos ou ficavam sem atendimento. A minha família, de pequenos agricultores, não tinha o dito cartão do INAMPS, ou seja, não tinha acesso à saúde oferecida pelo Estado. Certa vez, quando a minha avó contraiu uma doença grave, o único jeito encontrado pelo meu avô para dar conta da situação foi tomar uma medida drástica: vender boa parte dos poucos animais que criava, fundamentais para o sustento da família, para levantar o dinheiro necessário.

Pois essa foi a realidade de milhões de brasileiros até a promulgação da Constituição de 1988. Nessa época, os partidos progressistas se uniram em torno de uma proposta que era uma verdadeira utopia diante da realidade imposta: homens, mulheres, crianças, jovens e idosos teriam direito à saúde, independentemente de sua condição social. A premissa estaria garantida como condição pétrea em nossa Carta Magna. A proposta, aprovada após muita pressão, nasceu e virou uma realidade graças à luta de vários movimentos sociais, como sindicatos, associações, pastorais da igreja católica, entre outros.

O tempo mostrou que essa mobilização valeu a pena. A partir dali, milhões começaram a ter acesso pleno à remédios, procedimentos médicos – como hemodiálise, tratamentos contra o câncer e transplantes -, e programas de vacinação. Esse “pacote” fez com que a expectativa de vida da população aumentasse e que a morte de crianças nos primeiros anos de vida caísse, assim como a das gestantes e parturientes. Porém, para que isso fosse mantido seriam necessários investimentos constantes por parte da União, estado e municípios.

Passados 31 anos da criação do SUS, apesar de a realidade atual ser qualitativamente superior do que há três décadas, parte da população ainda tem dificuldade de acesso ao sistema público de saúde, ficando por meses na fila de espera por uma consulta, principalmente por conta do desrespeito à legislação, que impõe aos gestores patamares mínimos de investimento em saúde. Mesmo assim, é fundamental destacar que, sem o SUS, milhões de pessoas estariam à própria sorte, e que o sistema, apesar dos seus avanços, continua recebendo recursos inferiores do necessário para atingir sua plenitude. Para que tenhamos ideia, em 10 anos, entre 2003 e 2013 (nos governos Lula e Dilma), a saúde no Brasil teve seu orçamento quase duplicado: saiu de R$ 244,80 e alcançou R$ 413 por habitante. Esse dado, que é oficial e chancelado pelos órgãos de controle, mostram que o financiamento da saúde pública não é fácil, mas é possível.

O SUS, importante ressaltar, não é somente atendimento médico. Engloba a distribuição gratuita de remédios, e o financiamento para que muitos medicamentos tenham seu preço reduzido em até 90%; o SAMU, criado por Lula, que hoje está presente em 72% do território nacional; além de tratamentos contra o câncer, hemodiálise, próteses, transplantes de órgãos. Tudo de forma gratuita.

Sim, muito ainda precisa ser feito. Mas, nesse momento emblemático da vida política e social do país, muito precisa ser defendido. Isso porque setores poderosos da nossa sociedade querem abocanhar vastas fatias do orçamento público. No momento, está em curso um pesado lobby junto ao Congresso, por meio da Federação Brasileira de Planos de Saúde, para que, até 2038, só 50% da população tenha acesso ao SUS. Nitidamente, está em curso a privatização da saúde nacional, a qual, ao cabo, visa transferir os recursos hoje aplicados no SUS para o financiamento dos planos privados e “populares” de saúde.

É preciso termos claro que o SUS, mesmo com as limitações decorrentes do subfinanciamento, é algo revolucionário, pois assegura, de forma gratuita, saúde para mais de 200 milhões de pessoas. Essa conquista, inexistente em países com mais de 100 milhões de habitantes, incluindo os mais ricos, deve ser defendida a todo custo. Aos críticos do SUS, eu sempre lembro: os profissionais do Sistema foram os principais responsáveis por salvar a vida dos mais de 600 sobreviventes da tragédia do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, em 2013. É apenas um dos tantos exemplos que existem e que atestam o que afirmamos.  Assim como Drauzio Varella fez em recente artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, também faço questão de reproduzir aqui a frase de um dos sanitaristas brasileiros mais respeitados, Gonzalo Vecina: “sem o SUS, é a barbárie.”

(*) VALDECI OLIVEIRA, que escreve sempre à sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto (de divulgação) que ilustra este artigo é uma reprodução obtida a partir deste site: AQUI