BASTIDORES. Troco da Câmara para a Prefeitura, a convocação do secretário, as refeições para os CAPs…
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Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Divulgação/Thaís Hoerlle e Alysson Marafiga) da Equipe do Site
Os vereadores de Santa Maria aprovaram, nessa quinta-feira (5), a antecipação de devolução do duodécimo ao Executivo. O pedido havia sido feito pela Prefeitura, na segunda-feira (2), em virtude da falta de pagamento de profissionais de saúde contratados via convênio. A categoria chegou a cogitar uma paralisação esta semana.
O valor a ser repassado é de R$ 1 milhão. A decisão foi tomada pelos parlamentares em reunião na Sala da Presidência do Legislativo.
Convocação
Na sessão Plenária, os vereadores aprovaram a convocação do secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, o qual terá que comparecer no Parlamento em até 15 dias.
A iniciativa partiu do vereador Valdir Oliveira (PT) e também contou com as assinaturas de Adelar Vargas – Bolinha (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Celita da Silva (PT), Jorge Trindade – Jorjão (Rede), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Marion Mortari (PSD).
Os edis reivindicam esclarecimentos sobre quatro pontos:
a) a situação financeira do Município, com o valor total arrecadado até a presente data e as projeções para o período seguinte;
b) a indicação da liberação e aplicação dos recursos oriundos dos financiamentos aprovados pela Câmara por intermédio da Lei Municipal 6273/2018 (autoriza a contratação de R$ 78 milhões para recuperação das vias);
c) prestação de contas dos valores existentes nos Fundos Municipais e sua respectiva aplicação nos anos de 2018 e 2019;
d) Esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 93/2019 (permite que 30% das receitas do Município – relativas a impostos, taxas, multas e outras receitas correntes – sejam desvinculadas de órgão, fundo ou despesa).
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Sustentabilidade
Professores e acadêmicos do curso de Administração da Faculdade Integrada de Santa Maria (Fisma) apresentaram, para a presidente do Legislativo, Cida Brizola (PP), projeto para reduzir os custos do Parlamento com copos descartáveis e folhas de ofício. A proposta foi desenvolvida pelos estudantes Abraão Silva e Ana Santos.
A iniciativa visa reduzir em 50% o uso de folhas, por meio da implementação da certificação digital. Em relação aos copos descartáveis, a proposta é desenvolver uma campanha interna de conscientização para que os servidores façam a troca dos copos de plástico por canecas reutilizáveis.
Além dos acadêmicos, participaram da reunião a coordenadora do curso de Administração, Veridiane Souza, e os professores Letícia Santos e Mateus Nagel.
CAPS
Não anda fácil a vida do secretário municipal de Saúde, Francisco Harrisson (MDB). Esta semana, além de enfrentar uma possibilidade de greve, por pouco o emedebista não teve que encarar uma interrupção no fornecimento de refeições para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Uma nova empresa, vencedora de licitação, irá assumir o serviço a partir de segunda-feira (9). Porém surgiu um impasse com o atual fornecedor, que está com pagamentos pendentes pela Prefeitura. Fontes do site relataram que o serviço estava prestes a ser interrompido a partir de quinta (5).
Uma reunião de emergência foi realizada na Secretaria de Saúde, na quarta (4), com coordenadores de CAPS para tratar do tema. Segundo a Prefeitura, a empresa segue prestando o serviço até esta sexta (6).
O Executivo também informa que a única pendência com o atual fornecedor de refeições para os CAPS é referente a esta semana, em virtude do término do contrato.
Cladistone fez uma DRU municipal por decreto? Em BSB precisa de PEC para isto. Chamaria o MP para dar uma olhada.