CÂMARA. Deputados iniciam debate do orçamento, sob pressão por reajustes salariais
Tramitam na Câmara dos Deputados vários projetos prevendo reajustes ao Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União. Tudo sem previsão orçamentária alguma. Da mesma forma, servidores federais de várias categorias – professores universitários, por exemplo – se mobilizam em busca de aumento salarial. Também, e por enquanto, sem troco previsto.
É nesse clima, e também sempre com a perspectiva de incluir emendas parlamentares para propostas específicas, que os deputados federais começam a discussão do Orçamento da União para 2012. Aliás, o primeiro passo será dado já nesta semana, como você acompanha em material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Janary Júnior. A seguir:
“Parecer da receita para o Orçamento de 2012 será entregue na terça
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) entrega na terça-feira (11), à Comissão Mista de Orçamento, a primeira atualização das receitas primárias para 2012. Os cálculos, que estão sendo finalizados, deverão nortear a discussão das despesas do próximo ano, incluindo o valor das emendas individuais de deputados e senadores. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo (PLN 28/11) estima as receitas primárias em R$ 1,1 trilhão, o que representa um aumento de R$ 100 bilhões sobre os últimos valores projetados para 2011.
A apresentação do parecer da receita representa, de fato, o início do processo legislativo da proposta orçamentária no Congresso. O atendimento das diversas demandas que já estão chegando ao relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), depende em grande parte do resultado do parecer do senador Gurgacz. Não será uma tarefa fácil para o deputado, principalmente porque neste ano há uma forte pressão para reajuste de servidores públicos…”
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