Valorização dos professores e mais verbas para
a educação; não aos retrocessos de Bolsonaro!
Por PAULO PIMENTA (*)
Neste 15 de outubro celebramos mais um Dia do Professor, a mais importante das profissões. À parte as saudações aos nossos mestres que desde cedo nos abriram portas para o conhecimento e um outro olhar sobre o mundo, o momento é de reflexão, já que os professores e profissionais da área, em todos os níveis, têm sido alvo de ataques permanentes do governo de extrema direita Jair Bolsonaro.
Trata-se da tentativa de desmonte de conquistas de décadas, em especial as ocorridas durante os governos do PT. Nesse cenário de retrocessos, é preciso reforçar a luta por um ensino público de qualidade, gratuito, com valorização dos nossos educadores e investimentos em ciência e tecnologia. Resistir contra a privatização, a mercantilização e o enfraquecimento das escolas públicas, bandeiras do desgoverno Bolsonaro.
Nos governos Lula e Dilma, de 2003 até o golpe de 2016, educação sempre foi tratada como investimento, não como gasto, como é na visão tosca e neoliberal de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Em nossos governos, criamos, em julho de 2008, o piso salarial nacional dos professores. O piso subiu de R$ 1.000 em 2010 para R$ 2.557 em 2019, um avanço importante, mas mesmo assim o Brasil ainda desponta como um dos países com as piores remunerações do mundo para a categoria.
Há uma década, após o país ter aderido oficialmente à Convenção Mundial da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência, com Emenda Constitucional, o governo do então presidente Lula implantou a Política Nacional de Educação Inclusiva. Possibilitando que crianças e adolescentes com deficiência tivessem acesso universal ao mesmo ambiente de ensino que os alunos sem deficiência, garantido recursos de acessibilidade. A visão atrasada de Bolsonaro e Weintraub colocam em risco esse trabalho iniciado há uma década e apoiado por 86% da população.
PNE
Inserida em uma estratégia de desenvolvimento nacional, para levar o Brasil a outros patamares, a educação, com o PT, melhorou em todos os níveis e para todos os brasileiros. Nosso país seguia firme para investir 10% do PIB na área, seguindo o Plano Nacional de Educação e com o amparo de leis como a que garantia 75% dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação. Criamos bases para o Brasil ter uma nova inserção mundial.
Esse processo, contudo, foi interrompido, junto com outros que projetaram o Brasil no concerto das nações. A interrupção veio com o golpe de 2016, com a derrubada da presidenta legítima Dilma Rousseff e da entrega de riquezas nacionais como o pré-sal para estrangeiros. Foi um golpe alinhado com interesses externos que viam com maus olhos o Brasil ter protagonismo global e com políticas que, no campo da educação, abriam oportunidades para os mais pobres fazerem universidade, jogando luzes sobre o futuro do País.
Bolsonaro aprofundou o golpe. Sua visão neoliberal só vê números, para atender o grande capital nacional e estrangeiro, desprezando os professores, eleitos pelo capitão-presidente como inimigos públicos número 1 do País. Um militar que nunca estudou e sempre nutriu ódio ao conhecimento admira o progresso de outras nações mas inviabiliza o futuro do Brasil ao desencadear uma verdadeira guerra a professores e profissionais da educação.
No Brasil, há hoje 2,5 milhões de professores e professoras, dos quais 2,2 milhões na educação básica. Oitenta por cento da docência é constituída de mulheres e metade destas tem mais de 40 anos. A categoria foi forte e aviltantemente atacada pela reforma da Previdência encaminhada por Bolsonaro ao Congresso.
O capitão- presidente e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, atacam com prazer os professores das universidades federais e dos institutos federais. Bolsonaro impôs uma cruel Reforma da Previdência que penaliza fortemente as professoras porque não considera a especificidade do magistério. Deteriorar a educação é o seu lema. Em mais de nove meses, promoveu cortes orçamentários, perseguições, cerceamento da liberdade dos docentes, além da militarização do ensino e sua mercantilização.
Neste 15 de outubro, Dia do Professor, reafirmamos o compromisso com a educação pública de qualidade e para todos e a valorização dos professores. Nossos mestres têm papel estratégico para a formação da cidadania e a construção de uma país mais igualitário e com um futuro melhor. Avante! A luta continua!
(*) PAULO PIMENTA é Jornalista e Deputado Federal, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A imagem que ilustra este artigo é uma reprodução obtida no site do jornal Tribuna do Ceará. O original você vê AQUI.
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