Câmara de VereadoresPolítica

CÂMARA. Adelar Vargas protocola projeto idêntico ao apresentado por Alexandre Vargas 12 dias antes

Projeto protocolado por Adelar Vargas nesta segunda-feira, dia 21, é idêntico ao apresentado por Alexandre Vargas em 9 de outubro

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagens de Reprodução), da Equipe do Site

Essa é uma daquelas situações que só a Câmara de Vereadores de Santa Maria é capaz de proporcionar. Na segunda-feira (21), o vereador Adelar Vargas – Bolinha (MDB) protocolou o Projeto de Sugestão 50/2019 (AQUI) que obriga à afixação de placas ou cartazes em prédios e condomínios residências com o número da Lei Maria da Penha e o telefone da Delegacia de Polícia especializada no atendimento a mulheres. Só tem um detalhe, proposta idêntica foi apresentada por outro Vargas 12 dias antes.

Em 9 de outubro, Alexandre Vargas (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei 8988/2019 (AQUI) que tem o mesmo objetivo. A iniciativa, aliás, já recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Parlamento e foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os projetos são praticamente idênticos, ambos com cinco artigos e um parágrafo único em destaque. Há pequenas diferenças em relação ao tamanho do cartaz (no projeto de Alexandre deve ser usada uma folha A3 e no de Bolinha uma folha A4) e também na multa a quem descumprir a lei (Alexandre propõe multa de 100 Unidades Fiscais do Município – UFMs – e Bolinha 80 UFMs).

A tendência é de que o projeto de Alexandre se torne lei, tornando a iniciativa de Bolinha nada mais do que um mico do Legislativo santa-mariense.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. Vargas demais no Casarão, tem que diminuir uns 60%. Já que furou esta por que ele não apresenta um projeto obrigando a chipagem de lobisomens na cidade?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo