ARTIGO. Giuseppe Riesgo, as propostas de Leite e o Rio Grande que ‘não cabe mais no bolso dos gaúchos’

Coragem e resiliência na crise

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Ontem (13/11) o Governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa o pacote com a reforma administrativa nas carreiras do funcionalismo gaúcho. O “pacote” inclui seis Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual. Ao todo são oito Projetos com diversas alterações legais. O Executivo, assim, está propondo severas alterações na carreira dos servidores civis, militares e do magistério. Alteram-se também diversas regras previdenciárias, todas de forte impacto também nas atuais e futuras aposentadorias dos servidores do Rio Grande do Sul vinculados a estas carreiras.

O sacrifício que se está pedindo do funcionalismo gaúcho é, de fato, grande. Tenho convicção que o governador e os demais deputados, assim como eu, não estão felizes em propor essas novas regras e alterar o futuro da nossa gente com tamanha incerteza. No entanto – e isto precisa ser dito! -, o nosso futuro é a construção de um presente produtivo e sustentável. E, infelizmente, hoje estamos longe deste cenário. O Rio Grande do Sul virou uma imensa folha de pagamentos de ativos e aposentados. Toda a estrutura de estado praticamente se dedica apenas a pagar salários e demais encargos – que já consomem mais de 80% da despesa do governo neste 2019. Temos um estado que possui mais servidores aposentados do que na ativa. Neste cenário, a previdência se mantém através do sacrifício à saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Reformar, como o próprio nome diz, exige sacrifícios. O governo gaúcho está tendo a coragem de colocar a mão no vespeiro em prol de alterações nas regras que, embora duras, são justas e necessárias. Venho dizendo aqui na coluna que o estado do Rio Grande do Sul não cabe mais no bolso dos gaúchos há algum tempo. A diferença do passado para o que estamos vivendo hoje é que a realidade se impôs. Não dá mais para negar que a previdência gerará um buraco de R$ 12 bilhões só em 2019. É impossível ignorar que estamos há mais de 4 anos parcelando salários e o 13º de várias famílias gaúchas. Tampouco, é factível esquecer que o estado investe míseros 3% da receita corrente na melhoria das escolas, hospitais e nossas estradas.

O Rio Grande do Sul ficou caro e ineficiente. Os servidores estão insatisfeitos e a população – a quem estes servem -, sente-se desassistida. A sensação de anomia dos serviços públicos e notória e, quando se chega nesta situação, reformar passa a ser uma imposição da realidade por parte daqueles que possuem o mínimo de responsabilidade com o presente e o futuro da nossa gente. Ao longo dos próximos meses enfrentaremos, possivelmente, a maior reforma administrativa dos últimos 25 anos. Caberá a nós decidir se queremos entrar na história pela coragem e resiliência neste momento de crise ou se nos acovardaremos no véu da ignorância da grande ficção estatal, que pensa ser possível formar um estado em que todos vivem às custas de todo mundo sem nunca enxergar o amanhã e a sustentabilidade deste sistema. A realidade chegou e passou da hora da nossa gente enfrentá-la.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A foto que ilustra este artigo, com a imagem do governador Eduardo Leite na apresentação dos projetos enviados à Assembleia Legislativa, é de Guilherme Mansur, da Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini.