ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo e a reação de servidores ao pacote do governo: a greve se justifica

“Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Na última semana, o governador Eduardo Leite encaminhou à Assembleia Legislativa um emaranhado de projetos de lei alterando significativamente os direitos dos trabalhadores públicos. A “reforma do Estado”, como está sendo propagada, nada mais é do que descontar em quem nada tem a ver com a falência do Estado, a obrigação de pagar a conta.

É sabido por todos os gaúchos o estado de penúria por que os trabalhadores públicos passam nos últimos anos. O atraso no pagamento dos salários é fato a causar indignação, não somente aos funcionários, mas, tenho convicção, a todos que esperam que o governante aponte soluções factíveis para resolver o problema estrutural do Estado. Sem promessas vazias.

Ao aproveitar a impossibilidade de somente “adequar o fluxo do caixa”, o governador Eduardo Leite lança mão de ações que restam por vilipendiar a própria dignidade dos servidores públicos.

A proposta de extinção de direitos é a mais pura prova de que não basta somente ter vontade de governar, é preciso ser preparado para realizar uma boa gestão. É, também, mais uma evidência de que o diferencial apresentado durante a campanha eleitoral, ou seja, um líder jovem e inovador, acaba por ser uma premissa inválida, pois o que se vê é um governante com uma prática conservadora.

E isto é facilmente comprovado com a demonstração do governador Eduardo Leite em ser pouco afeito ao diálogo com a sociedade. A retirada da participação popular na decisão do destino das estatais e mais recentemente o Decreto do IPVA, são demonstrações de que o líder dos gaúchos está desconectado da realidade das pessoas e, ainda, do protagonismo que deve ser dado a cada um, a cada uma, nos destinos do Estado, não somente no período eleitoral.

Nesta semana, o sindicato dos professores iniciou uma greve face ao tempo obscuro que se avizinha na vida funcional dos servidores. Outros sindicatos deverão seguir esse caminho. A greve deve ser sempre o último recurso. Esgotadas todas as formas de diálogo, cabe ao trabalhador defender seus interesses por meio da greve.

E o que essa greve tem de diferente das demais? Na minha opinião, é o alerta aos gaúchos de que, em uma sociedade com imensas desigualdades sociais, o governante que se vale de sua força para sacrificar o principal capital do nosso estado, que é justamente o servidor e o serviço prestado à população, nos legará um estado ainda mais excludente e ineficiente.

Por esse motivo, acredito que todos devemos compreender os motivos que levam esses trabalhadores à greve. É importante apoiar a iniciativa, pois só com pressão popular é possível fazer o governo recuar.  Não é possível aceitar que, em pouco mais de 20 dias, seja decidido o destino de uma vida inteira de dedicação de pessoas que mantém, com enormes dificuldades, os serviços essenciais aos gaúchos. É, no mínimo, uma covardia.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet e pode ser encontrada AQUI.