Renda básica para combater a desigualdade
Por VALDECI OLIVEIRA (*)
Fundamentos econômicos distintos sugerem que ter acesso à renda é fundamental para a promoção do desenvolvimento das nações e redução da pobreza e da desigualdade social. Significa ainda exercer o direito à cidadania e à dignidade humana. Em um país abissalmente desigual e concentrador de riquezas como o nosso, que possui hoje cerca de 13 milhões de desempregados e outros milhares de subempregados e desalentados, essa discussão pode e deve habitar o centro da agenda nacional. Ou se pauta isso de modo concreto e efetivo ou permaneceremos, por décadas e décadas a fio, sendo o país onde a parcela 1% mais rica tem uma renda quase 40 vezes maior do que a parcela mais pobre do país, conforme revelou a pesquisa Pnad Contínua do IBGE, divulgada há duas semanas.
Por compreender a atualidade e a urgência de discutirmos com ênfase a superação da desigualdade e da pobreza estrutural é que venho, já há algum tempo, me dedicando a conhecer o tema da renda básica universal (RBU). A partir de leituras técnicas e textos teóricos, entre eles os desenvolvidos pelo ex-senador e atual vereador da cidade de São Paulo Eduardo Suplicy, talvez o maior defensor no Brasil dessa forma democrática de repartir e distribuir a riqueza produzida, entendi, de forma mais ampla, o sentido e a necessidade desse mecanismo na promoção do desenvolvimento humano e no combate à pobreza.
Suplicy é autor da lei 10.835/2004, sancionada pelo ex-presidente Lula, que institui por etapas a chamada renda básica de cidadania. A ideia, segundo ele, é começar o pagamento do benefício por aqueles que mais precisam, até que tenhamos a renda básica incondicional, ou universal, para toda a população brasileira. E o Bolsa Família é um exemplo dessa política.
Países como Coreia, Finlândia, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Índia abrigam projetos semelhantes. A RBU é sem dúvida um assunto ao mesmo tempo desafiador e atraente, complexo e que necessita da quebra de alguns paradigmas ou visões de mundo cristalizadas para que avance na sociedade.
Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro com 150 mil habitantes, abriga uma experiência que pode se transformar em uma das mais importantes no Brasil. Lá, 50 mil pessoas passaram a receber uma renda básica equivalente a R$ 130 por mês, numa perspectiva de ampliar o programa para que, até 2021, toda a população local receba o benefício. Aqui mesmo no RS tivemos recentemente, na gestão de Tarso Genro, o RS Mais Igual, programa que atendeu cerca de 100 mil famílias em situação de extrema pobreza. A experiência exitosa da economia solidária, em Santa Maria e na Região Central do estado, caminha também nessa mesma direção: incluir e distribuir renda e oportunidades.
Essas experiências de uma prática política mais humana, igualitária e que aproxime todos e todas da utopia que desejamos para nosso estado e país estarão em debate em Porto Alegre, no dia 29 de novembro, e em Santa Maria, no dia 30 de novembro, inclusive coma presença do Suplicy e de outros especialistas no tema. O objetivo é aprofundar o debate e procurar dar consequência a planos e ideias e, mais do que isso, a políticas públicas que potencializem com vigor a geração de oportunidades de trabalho e renda e a inclusão social.
Retomando o que disse no início desse texto, diante do nível de desigualdade social que está exposto a imensa maioria do povo brasileiro – que vive com míseros R$ 413 por mês, segundo também o último levantamento do IBGE -, nossos governantes têm apenas dois caminhos a seguir: assistir a essa verdadeira chaga aumentar e condenar milhões de homens e mulheres à indigência econômica ou buscar alternativas concretas que visem reduzir esse injusto e imenso fosso que divide a nossa sociedade.
Eu sempre vou optar e lutar pela segunda opção. Tudo é uma questão de quem, ou o que, é a real prioridade.
(*) VALDECI OLIVEIRA, que escreve sempre à sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.
OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.
Estados Unidos só no Alaska e o valor é inferior a 2 mil dólares por ano, pagamentos vêm de um fundo constituído com a renda do petroleo. Na Finlândia o programa foi encerrado em 2018. Na Coreia do Sul o partido socialista defende a ideia, por enquanto não existe. No Canada o programa foi encerrado em 2018, era só em alguma cidades do estado de Ontario.
No Reino Unido ainda está em discussão, tem críticos a direita e a esquerda. Pessoal de esquerda de lá afirma que a renda básica é individualista, prejudica a solidariedade social e não ataca as causas da pobreza, desemprego e desigualdade.
Na India aconteceram dois projetos piloto, um durou 18 meses e atingiu 20 vilarejos. Outro durou um ano e atingiu atingiu dois vilarejos.
Debate com informações duvidosas não é debate.