MAGISTÉRIO. Leite detalha mudanças no Plano de Carreira e indica que aposentados oneram o Estado

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), de Equipe do Site

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), divulgou na tarde desta segunda-feira (25) um vídeo didático, de 11 minutos, no qual detalha as mudanças propostas no plano de carreira do magistério. As alterações fazem parte de um pacote de medidas que o governo protocolou na Assembleia Legislativa contra o desequilíbrio fiscal. Além de explicar cada ponto, o tucano criticou o CPERS/Sindicato e indicou que os professores aposentados estão onerando o caixa do Estado.

Com um quadro negro de fundo, Leite começa afirmando que as medidas são difíceis, mas necessárias e que não podem ser adiadas. Ele relata que o plano de carreira do magistério está em vigor desde 1974 e nunca passou por uma atualização efetiva.

“Ele (plano de carreira) que impede o professor de ganhar melhor, engessando sua remuneração ao vincular diversos benefícios aos percentuais do salário, impossibilitando qualquer governo de conceder os reajustes que a categoria merece”, argumenta.

O governador explicou que, hoje, o salário base dos professores gaúchos é de R$ 1.260,20 com a necessidade de ser pago um completivo para alcançar o piso nacional do magistério, de R$ 2.557,80 para quem trabalha 40 horas. Com as mudanças, quem entra no primeiro nível e classe do magistério já receberá o piso nacional.

Para isso, Leite remodelará a forma de remuneração, passando para um sistema de subsídio. As vantagens automáticas serão transformadas em parcelas autônomas, desvinculadas do salário básico e evitando um efeito cascata. É o caso de triênios por tempo de serviço, difícil acesso, unidocência, convocação, classe especial, risco de vida, insalubridade, vale-alimentação e abono família.

Será criada uma regra de transição a quem ingressou até 2003 que irá incorporar as gratificações de forma proporcional ao tempo de exercício. Desta forma, Leite sustenta que os professores não terão perdas salariais.

Entre as vantagens citadas está o aumento do abono família para quem ganha até R$ 3 mil, que passará de R$ 44 para R$ 120. Quem ganha até R$ 2 mil não terá o desconto de 6% do vale-alimentação. Até 13 mil professores, que possuem os menores vencimentos, terão algum tipo de aumento (de 8% a 12%) no contracheque.

Leite expôs que, hoje, os professores ativos e aposentados representam 61,3% de todos os servidores do Estado.

“Você sabia que dos 164 mil professores do Estado, somente 60 mil estão em nossas escolas. Você acha isso certo? Hoje o governo precisa pagar quase três professores e só um está em atividade. Você acha isso certo? E boa parte dos aposentados não contribuiu até hoje com nenhum real para sua aposentadoria. Você acha que isso tá correto? O governo também acha que não”, afirmou

Outro alvo foi o CPERS/Sindicato, que representa a categoria.

“O apego do CPERS a um plano de carreira que limita a própria carreira do professor prejudica qualquer tipo de avanço remuneratório mais expressivo, como o que ocorreu com outras categorias no Rio Grande do Sul e inclusive ocorre com professores de outros estados, que possuem outros planos de carreira”, disse Leite.

Os educadores entraram em greve por tempo indeterminado no dia 18 de novembro. Nesta terça (26), em Porto Alegre, o CPERS realiza uma Assembleia Geral a fim de definir o futuro da paralisação.

Outro lado

O CPERS/Sindicato divulgou uma nota alertando que a ‘parcela autônoma’ não receberá reajuste e perderá valor real com a inflação. Também argumenta que a proposta do governo apenas reorganiza gastos atuais sem conceder qualquer reajuste. A entidade ainda indica um confisco no salário dos aposentados.

Confira na íntegra:

“No Rio Grande do Sul, um professor hoje pode contar com a expectativa de finalizar sua carreira podendo elevar sua remuneração básica em 200%. A nova proposta permite uma elevação no fim da vida laboral de 52%. Em São Paulo, hoje, a variação é de 183%. Na proposta apresenta neste mês pelo governo Dória, a diferença é elevada para 186%. No Ceará, atualmente, a perspectiva é de 266%. Em Minas gerais, 291%. No Paraná, 364%.

O governador também esquece de mencionar que a referida “parcela autônoma” não sofrerá reajuste e perderá valor real com cada alta da inflação. Pior: eventuais (e improváveis) reajustes do básico serão descontados da parcela autônoma, condenando grandes segmentos da categoria ao congelamento de seus contracheques até que toda a parcela seja integrada ao básico.

A proposta de Leite é uma mera reorganização dos gastos atuais com a folha, sem conceder um centavo a mais. O que o governo deixará de arrecadar com a isenção parcial do vale alimentação é muito inferior ao que será confiscado de aposentados que recebem pouco mais de um salário mínimo. Simulações elaboradas pelo Dieese demonstram que os inativos lotados na folha da Seduc poderão responder por cerca de 74% de toda a arrecadação do Estado com a incidência de alíquotas para quem recebe abaixo do teto do INSS.

Uma categoria que perdeu mais de ⅓ do poder de compra em cinco anos de salários congelados não aceitará migalhas. Por fim, o governo não acena com qualquer possibilidade real de reajuste. Afirma que o básico da carreira será reajustado de acordo com a variação do Piso Nacional, que depende de uma improvável sanção do atual governo federal, marcado por uma violenta política de cortes na educação”.