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ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo, massacre no baile funk e o que isso mostra sobre nossa sociedade

A mão pesada do Estado

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Paraisópolis é um bairro paulista que teve sua origem a partir da divisão em 2.200 lotes da Fazenda Morumbi. Os lotes eram destinados à construção de residências de classe alta. O fenômeno de favelização de áreas não ocupadas, que ocorreu nas principais capitais do país, a partir da década de 1950, também teve presença na área nobre paulista.

A ocupação ocorrida é sempre citada em qualquer curso de urbanismo ou matérias afins, por meio da foto que ilustra o presente artigo, como o exemplo da desigualdade social que desde sempre está presente no meio social brasileiro quando se discute sobre moradia digna às pessoas.

A violência policial ocorrida na favela, no último final de semana, é mais um episódio que se tornou comum no dia a dia de quem mora em comunidades pobres. A Polícia Militar invadiu um tradicional baile funk com cerca de 5.000 pessoas em busca de dois homens que antes haviam entrado em confronto com os agentes. O episódio, que registrou a morte de nove pessoas e outros tantos feridos, é o modus operandi do Estado. No entanto, difere, substancialmente, quando ocorre a atuação do aparato de segurança em ambientes nobres pelas cidades, ou o “suspeito”, não é preto e pobre.

Interessante, e digno de ser registrado, ao limitar-se a uma breve mensagem no twitter, o governador Jorge Dória deu plena demonstração da distância que pretendeu tratar o ocorrido. No domingo, já estava na cidade maravilhosa, a fim de atender a compromissos políticos particulares.

A atitude do governador é a mais pura exteriorização da forma como os governantes, na sua maioria brancos, oriundos de classes abastadas, veem os problemas dos indivíduos que não fazem parte do seu habitat natural. É emblemática.

É fácil a percepção de que o valor da dignidade dos cidadãos tem por método de aferição o estamento social ao qual pertencem. Dessa forma, quando uma pessoa branca, de classe média/alta, é abordada por policiais, o tratamento é sempre diferente, pois a repercussão afeta diretamente o núcleo do poder. A depender do fato ocorrido, cai o Secretário de Segurança; é afastado o comandante da Polícia, enfim, é dada uma resposta ao estamento superior.

Em sentido contrário, durante as operações nas favelas, crianças são mortas por policiais, um cidadão é morto com mais de 80 tiros desferidos por um grupo de militares do exército, jovens são violados no seu direito de convivência; e o que se vê é que muito pouco é feito para mudar esse modo belicoso e indigno.

Eu continuo acreditando que a polícia não deve ser militarizada. Este é o primeiro passo para que a presença do Estado se dê no sentido de prevenir e promover uma segurança adequada aos cidadãos. Enquanto isso não ocorrer, o despreparo psicológico e profissional dos homens que impunham armas em nome do Estado irá prevalecer. E nós ainda não saberemos distinguir quem tem a missão de nos defender, daqueles que promovem a violência urbana. O Estado continuará com sua mão pesada sobre os ombros de um único estamento social.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto que ilustra este artigo é uma reprodução da internet, sem autoria determinada e publicada originalmente no site Brasil Escola/Sociologia/Desigualdade Social (AQUI)

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