BASTIDORES. PDT e apoio de Lupi, ainda emendas impositivas e o projeto de lei da liberdade econômica

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site

O presidente municipal do PDT e pré-candidato a prefeito de Santa Maria, Marcelo Bisogno, confirmou um apoio importante para o pleito de 2020. Na segunda-feira (2), ele esteve em Porto Alegre reunido com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

“Apoio total e prioridade da Nacional do PDT”, afirma Bisogno.

O fato é que o PDT/SM está alinhadíssimo ao entorno da pré-candidatura de Bisogno e buscar colher apoio de todos os lados. Em Santa Maria, aparenta estar bem encaminhada uma parceria com o PTB e também cogita-se que PCdoB se some ao grupo que vem sendo chamado de Frente Trabalhista.

Mas já?

A principal crítica feita às emendas impositivas Brasil afora é o fato de que elas podem facilitar a reeleição de parlamentares, uma vez que o governo é obrigado a executar sua destinação. Em Santa Maria, que experimenta pela primeira vez o Orçamento Impositivo, é esperado que os vereadores divulguem ao máximo suas emendas na próxima campanha eleitoral.

Porém, a vereadora Deili Silva (PTB) superou todas as expectativas. Na quinta-feira (28) ela protocolou uma emenda impositiva no valor de R$ 170 mil para aquisição de uma ambulância e na segunda (2), apenas quatro dias depois, já investia na divulgação.

 

Agora, só falta torcer que todos os critérios técnicos estejam de acordo e a ambulância seja, de fato, adquirida pela Administração Municipal.

Reta final

Esta terça-feira (3) é o último dia para o protocolo de emendas impositivas. Cada parlamentar pode protocolar até quatro, no valor máximo de R$ 250 mil. Pelo menos a metade do valor necessita ter a saúde como destino.

Liberdade Econômica

O Projeto de Lei 8997/2019 (AQUI), que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer contrário da Procuradoria Jurídica do Parlamento, uma vez tal iniciativa deveria partir do Executivo. O autor da proposta, Manoel Badke – Maneco (DEM) agora estuda para o futuro do projeto. Não está descartada a hipótese de a Prefeitura vir a protocolar projeto semelhante.

A proposta é baseada em projeto do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM), que tramita na Assembleia Legislativa, e que dispõe de uma série de regras que visam desburocratizar a atividade econômica no Rio Grande do Sul.