ARTIGO. Michael Almeida di Giacomo e uma análise sobre a nova era das trevas da cultura brasileira

Cultura não comporta segregação

Por Michael Almeida di Giacomo*

Na última semana nos deparamos com a aparição do ex-secretário especial da cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, que, sob à luz de um mantra nazista, anunciou programa de incentivos voltados ao público conservador. O anúncio, por si, afronta a própria dignidade da espécie humana.

No entanto, o que também me chamou atenção foi a live protagonizada pelo Presidente da República, juntamente com Alvim, antes do lançamento do vídeo sobre a nova era das trevas na cultura brasileira.

Na ocasião Bolsonaro falou em bom tom: “[…] essa ideia de fazer cultura para uma minoria. Tem que fazer cultura para a maioria”.

A liberdade de criação artística não pode ser tutelada, tampouco segregada. Note, que esse viés de segregação, típico dos regimes totalitários, em que o governante incentiva somente a arte na qual está ideologicamente identificado, é nociva a própria formação cidadã das pessoas.

Em um país no qual os parcos investimentos na área cultural dependem, principalmente, de incentivos púbicos, construir um muro entre maioria e minoria é a pura constatação de que nossa democracia está sob risco a partir dessa onda de intolerâncias.

O que diferencia um povo, principalmente em um país de proporções continentais, é justamente a sua diversidade cultural. Nesse aspecto, não se fala em maioria ou minoria, mas no conjunto dessa expressão no seu devido tempo e lugar.

O distanciamento do governante com a arte popular, com os movimentos culturais existentes nas periferias do país e o périplo conservador no revisionismo cultural, acaba por restringir a própria expressão e opinião de como o indivíduo vê e sente sobre a vida, a cultura humana, e o ambiente a sua volta.

A esse respeito, é de gizar que a tutela constitucional à pluralidade, a partir das referidas atividades culturais, não surge a partir de uma concessão do Estado, pois, na verdade, é uma condição inerente e fundante das sociedades livres.

É importante ter a compreensão que a expressão artística se reveste de um pluralismo cultural, político, econômico e social, não sendo permitido ao Estado o direcionamento da produção artística, cultural ou científica, pois, se assim ocorresse, estaria sendo estabelecido uma verdadeira distopia social.

*Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Observação do editor: A foto é uma reprodução de uma passagem da obra de George Orwel, “A Revolução dos Bichos”, na versão em quadrinhos.