ARTIGO. Valdeci Oliveira, erros da “PEC da Morte” e das reformas e imediata abertura do Hospital Regional

Uma pandemia que nos coloca frente a frente com nossos erros

Por VALDECI OLIVEIRA (*)

Aprendemos desde cedo em nossa vida que os erros nos fazem aprender, que diante das crises e tragédias sempre surge algo positivo para nos mostrar o que deve ou não ser feito. A atual pandemia que assola o mundo não é diferente e está nos mostrando muito. Está nos mostrando que, no nosso caso, o governo do Brasil errou feio em aprovar, em 2016, a chamada PEC da Morte, a Emenda Constitucional 95 que congelou por 20 anos os investimentos públicos, incluindo aqueles direcionados à saúde pública e à assistência social. Desde então já são mais de duas dezenas de bilhões de reais que deixaram de ser encaminhados ao SUS e às suas ações correlatas.

Essa crise do coronavírus que começou na China, caiu como uma bomba na Europa e se espalhou pelo mundo está nos mostrando que o governo brasileiro errou feio em fazer a reforma trabalhista, que retirou direitos sociais fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Uma só dessas medidas que “reformaram” a relação entre capital e trabalho criou o emprego intermitente, aquele em que o trabalhador fica em casa esperando ser chamado pelo patrão para trabalhar e só receberá o equivalente aos dias trabalhados. A maioria está recebendo menos do que um salário mínimo por mês e estão sendo os primeiros afetados pela pandemia que, entre outros fatores, está diminuindo a atividade econômica.

A pandemia – cujo maior grau de letalidade está no grupo dos idosos ou de pessoas com doenças crônicas – está nos mostrando que o governo brasileiro, pressionado pelo ente “mercado”, errou feio em fazer uma reforma da previdência que não cortou os privilégios, mas fez sumir conquistas sociais importantes e jogou todo o peso da crise financeira nacional sobre – novamente – os ombros dos trabalhadores, que, na prática, pelas novas regras, simplesmente não conseguirão se aposentar.

O COVID-19 está nos mostrando que o governo brasileiro errou feio em reduzir – e em alguns casos aniquilar – os investimentos públicos, cujo primeiro reflexo foi a explosão do número de desempregados e um aumento estratosférico dos chamados “novos empreendedores”, que, na prática, não passa de trabalho informal e precarizado, em que homens e mulheres estão praticamente relegados a própria sorte. Essa crise está nos mostrando a irresponsabilidade do presidente da República em minimizar o grau de periculosidade do vírus, em dizer que tudo não passa de histeria e que a economia é mais importante que a vida das pessoas.

Essa atual crise está nos mostrando, apesar de alguns sinais de solidariedade entre as pessoas, que o individualismo ainda impera. Pessoas não privilegiadas e que precisam esperar o final do mês chegar para comprar alimentos estão assistindo, angustiadas, as prateleiras dos supermercados sendo esvaziadas por aqueles em melhor posição social, apesar de não haver nenhum sinal de desabastecimento.

Essa crise está deixando claro que o tal “mercado” não pode ditar as regras, está nos mostrando que o valor do dinheiro em nunca irá superar o valor de uma vida, está nos mostrando que investir e fortalecer os serviços de saúde pública são medidas essenciais e que nunca deveriam ter sido colocadas em segundo plano em nome da austeridade fiscal.

Essa crise está nos jogando na cara o peso da irresponsabilidade de se permanecer com o Hospital Regional de Santa Maria fechado. A estrutura desse complexo de saúde imponente – a parte mais difícil e mais cara – está pronta tem mais de três anos, mas continua com suas portas cerradas, sem equipamentos e sem oferecer nenhum dos cerca de 240 leitos via SUS para uma região com mais de 1 milhões de habitantes. Um hospital que, se já se fazia necessário antes da pandemia, agora se torna fundamental, se torna a diferença entre a vida e a morte de muitas pessoas que, infelizmente, poderão vir a ser infectadas.

Somente agora, quando a corda apertou, é que o governo estadual anunciou um bem-vindo (e agradeço por isso) aporte de R$ 7 milhões para a realização de ajustes e reformas no prédio do Regional. Espero apenas que não seja somente mais uma entre as diversas promessas já feitas e não concretizadas. A sociedade não pode mais esperar O Hospital Regional tem de abrir já, imediatamente. Nós iremos seguir fiscalizando e cobrando isso.

Espero, sinceramente, que essa crise nos ensine que a vida tem mais valor do que qualquer superávit primário, que a solidariedade se sobreponha ao individualismo, que nossas autoridades entendam, de uma vez por todas, que o estado existe para servir e atender as necessidades da sociedade como um todo e não apenas de uma parcela. Espero, sinceramente, que essa crise nos torne mais humanos.

Valdeci Oliveira, deputado estadual (PT)

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é Coordenador da Frente Parlamenar em Defesa da Duplicação da RSC-287

Observação do editor: a foto que ilustra o artigo é uma reprodução da Internet.