POLÍTICA. Giuseppe Riesgo propõe subcomissão parlamentar na AL para debater a reforma tributária
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Divulgação/AL), da Assessoria de Imprensa do NOVO
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (foto), do Novo, protocolou, nesta terça-feira (03/03), requerimento de criação de uma subcomissão mista para discutir as reformas tributárias estadual e federal. O objetivo é promover audiências públicas e fomentar o debate sobre o assunto no Parlamento Gaúcho.
“O nosso sistema tributário é extremamente complexo. Temos incentivos fiscais, substituição tributária, alíquotas diferenciadas por setor. A reforma não visa somente a redução da carga tributária, mas também a desburocratização. Temos que tornar esse processo mais simples e justo. Isso é essencial para transformar o RS em um ambiente mais competitivo. Temos que trazer esse debate para dentro da Assembleia”, ressaltou Riesgo.
A Subcomissão Mista da Reforma Tributária será vinculada às comissões de Finanças e Economia da Assembleia Legislativa. Para ser instalada, o requerimento de criação da subcomissão precisa ser aprovado pelos deputados que integram as comissões de origem.
Após a aprovação, o grupo terá prazo de quatro meses para elaborar um relatório e concluir os trabalhos. Qualquer deputado estadual interessado poderá fazer parte da subcomissão.
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