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POLÍTICA. Universidades e Institutos federais do Estado voltam a se mobilizar e buscam apoio na AL

Por MARCELO ANTUNES (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira

Representantes de universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul (na foto acima) buscaram, no final da tarde de terça-feira (10), em reunião na presidência da Assembleia Legislativa, reativar a mobilização em defesa da manutenção orçamentária dessas entidades de ensino. A exemplo do ano passado, em 2020, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), voltou a cortar e condicionar os recursos dessas instituições.

“Como novamente o MEC busca tirar parte do financiamento das universidades e institutos federais, se tornou necessária essa rearticulação de forças com vistas a restabelecer as condições, principalmente financeiras, para o funcionamento dessas instituições”, explicou o deputado Valdeci Oliveira, responsável pela articulação do encontro.

Para ele, também se faz necessária a reativação das Frentes Parlamentares criadas para esse fim em 2019. “Toda e qualquer iniciativa é importante neste momento. E a reativação das Frentes como estratégia de atuação está entre elas”, avaliou o parlamentar.

Somente no caso da Universidade Federal de Santa Maria(UFSM), que esteve representada na audiência pelo reitor Paulo Afonso Burmann, a Lei orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê uma redução de 33,2% em seu orçamento em relação ao exercício passado, “que já carregava os efeitos das restrições de anos anteriores e já colocava a instituição numa posição de excedia aos limites de absorção desses efeitos sobre o ensino, pesquisa e extensão”,destaca o documento entregue a Ernani Polo, presidente do parlamento.

O documento destaca ainda que o MEC emitiu documentos que orientam as instituições federais de ensino superior a não fazer a reposição de servidores, sejam eles professores ou servidores técnico-administrativos em educação. “São movimentos que provam que a política federal hoje desenvolvida mira apenas na expansão do ensino privado em detrimento do acessoe da qualidade do ensino público”, analisou Valdeci.Entre as diretrizes adotadas pelos representantes das unidades de ensino federais presentes ao encontro neste primeiro momento estão o levantamento de dados (número de alunos, cursos, custeio, bolsas de estudo e subsídios a estudantes, entre outros) para serem entregues nos próximos dias ao chefe do parlamento estadual e o agendamento, feito por este, de audiência coma bancada federal gaúcha.

“As informações serão fundamentais para subsidiar e sistematizar os argumentos que serão apresentados junto à Câmara dos Deputados, pois o objetivo agora é buscar que o Congresso abra um canal de diálogo com o governo federal”, explicou Valdeci.

“É um momento muito crítico. A mobilização das nossas lideranças para estabelecer um diálogo franco e aberto é fundamental”, afirmou o reitor da UFSM, Paulo Burmann.   Também participaram do encontro o deputado Edegar Pretto e reitores e vice-reitores da Ufpel (Pelotas), Furg (Rio Grande), Instituto Federal Farroupilha (Santa Maria) e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. “Esses cortes comprometem a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a assistência prestada aos estudantes”, afirmou a vice-reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Nídia Heringer.

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