ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo e o problema real enfrentado para atuar no sistema “home office”

Trabalho de casa e o acesso às novas tecnologias da informação

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Atualmente, devido à situação de isolamento social, muitos brasileiros estão desempenhando suas atividades laborais no modo “trabalho de casa”, ou, se preferir, “home office”. Esse novo contexto, nos leva ao encontro de um problema que resta por materializar e evidenciar uma realidade antes “velada”: há uma parcela significativa da nossa população que não tem acesso às novas tecnologias da informação em suas residências.

Por que afirmo ser uma realidade “velada”? Pois, para além de uma simples questão semântica do substantivo acesso, o que importa nessa análise é aferir a qualidade em relação ao procedimento disposto ao usuário. E isso tem muitas variáveis a ser consideradas.

A primeira pode ser vista no fato de que as pessoas, em algum momento, terem acesso à internet não significa que isso se dê em condições adequadas para desenvolver atividades que dependam diretamente da disposição desse tipo de serviço.

Explico.

A falta de uma conexão de internet de banda larga e de equipamentos como desktops ou notebooks nos lares brasileiros, é uma realidade pouco destacada nas pesquisas que afirmam que o número de brasileiros a acessar internet nas suas residências é próximo de 70 % da população.

A assertiva pode ser facilmente comprovada no estudo realizado pela Central Regional de Estudos, que tratou sobre Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil, no ano de 2019. Os dados apresentados nos dizem que perto de 130 milhões de brasileiros usam internet. Segundo os pesquisadores, a tecnologia está presente em 46,5 milhões de domicílios. Também que houve no último ano um acréscimo na porcentagem da população das classes D e E que passaram a “estar” no mundo online.

E, por meio desses números, chega-se à segunda variável a ser considerada: o fato de que o acesso à internet reflete a péssima distribuição de renda no país, por consequência, há também uma lógica de desigualdade social presente quando o tema é o poder de uso das tecnologias da informação disponíveis.

Desta forma, o que realmente se vê é uma precariedade no acesso, pois, ainda conforme dados da pesquisa, o dispositivo de maior acesso à internet é o smartphone. E, é sabido por todos nós, o uso de aparelhos celulares está ligado principalmente a linhas pré-pagas, que no Brasil, segundo dados da Anatel, são em número de 135 milhões de contas.

A internet por meio de celulares é de uso limitado. Ou seja, pelo quanto você consegue dispor em recargas, no caso de pré-pago, e no limite próprio do plano adquirido, no caso do pós-pago.

Com isso, é possível fazer a relação da dificuldade de acesso às novas tecnologias da informação diretamente com as classes de menor poder aquisitivo. Esse fato nos leva a compreender as circunstâncias enfrentadas por essas pessoas no labor da prestação de serviços no modo “de casa”.

Alie-se a esse ponto, o enorme número de estudantes que, por estarem à margem da revolução digital, não estão podendo acompanhar as aulas no modo remoto que muitas faculdades e escolas de ensino fundamental e médio estão operando. Esses alunos só têm acesso à internet no próprio ambiente escolar.

Essas são algumas das realidades que estamos enfrentando e que torna nosso combate a disseminação do vírus ainda mais complexo e difícil.  É o Brasil.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Observação do editor: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.