Por Maiquel Rosauro
Já passava das 5h da manhã de quarta-feira (14) quando foi finalizada a sessão da Câmara Municipal de Santa Maria. Na verdade, foram realizadas duas sessões extraordinárias que resultaram na aprovação do Projeto de Lei 9966/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subsídio tarifário, no valor de R$ 4 milhões, ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros.
A matéria foi aprovada sem as emendas apresentadas durante a tarde de terça (15). Ou seja, as empresas que atuam no transporte público sem licitação não terão que apresentar uma contrapartida ao recebimento do subsídio. Em outras palavras: não há garantia legal de que o valor não irá aumentar.
A matéria foi aprovada com 12 votos favoráveis e oito contrários. Votaram contra o projeto os vereadores: Alice Carvalho (PSOL), Helen Cabral (PT), Luiz Fernando Lemos (PDT), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Tubias Callil (PL), Valdir Oliveira (PT), Sidinei Cardoso (PT) e Werner Rempel (PCdoB). A vereadora Marina Callegaro (PT) esteve ausente da votação porque precisou sair da sessão para amamentar sua filha.
Os parlamentares que votaram contra o projeto reclamaram, sobretudo, da forma como a matéria tramitou na Casa. O projeto foi protocolado às 12h48min de terça (14) e passou voando por comissões e pelo plenário.
Sancionado
O prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) não perdeu tempo e sancionou, na tarde desta quarta-feira (4), o projeto que concede R$ 4 milhões às empresas que atuam no transporte coletivo. A secretária de Governança, Carolina Lisowski, acompanhou a assinatura da lei.
Abertura do Ano Legislativo
Decimo estará na Câmara, nesta quinta-feira (15), às 15h, para fazer a “Abertura do Ano”. Anualmente, dentro de um prazo de 90 dias do início do período legislativo, a Câmara recebe o prefeito em sessão especial. Na oportunidade, o chefe do Executivo informa a situação em que se encontram os assuntos municipais.
A sessão é meramente protocolar. O prefeito discursa, os vereadores ouvem, ninguém pergunta nada e, no final, todos posam sorridentes para uma foto.
PT
A tendência Socialismo em Construção (grupo existente dentro do PT) realizou uma plenária no Clube Comercial, em Santa Maria, na noite desta quarta-feira (14), em apoio à candidatura do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) à Presidência do PT/RS e à candidatura do vereador Sidinei Cardoso a presidente do PT/SM.
Alas, vermelhos estão em pé de guerra contra Dudu Milk. Agricultura familiar fazendo protesto em POA reclamando e reinvindicando coisas do governo do estado. Governo federal nada a ver com isto. #soquenão
Socialismo uma fase de transição entre o capitalismo e o comunismo. Existe uma ‘corrente’ chamada ‘socialismo em construção’. Mas comunistas ‘não existem’, é intriga da oposição.