BASTIDORES. Finanças municipais, Guarda, médicos da Prefeitura, Diversidade, a regularização fundiária…
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (28), para o Executivo apresentar as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020.
De acordo com a contadora do Município, Greice Pivetta, o resultado primário (comparativo entre receitas e despesas) foi positivo em R$ 63 milhões. Em relação ao endividamento, houve redução em R$ 67 milhões.
O secretário de Finanças, Mateus Frozza, afirmou que a expectativa é do encerramento do ano sem qualquer susto.
Na próxima quinta (4), às 9h, no Plenarinho da Câmara, ocorrerá audiência pública para analisar o Projeto de Lei 9087 (AQUI), do Poder Executivo, que trata das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Médicos
Vereadores de Santa Maria aprovaram, na manhã desta quinta-feira (28), em sessão extraordinária, projeto de Lei do Executivo que inclui o cargo de médico no pagamento de uma gratificação funcional mensal, pelo exercício de responsabilidade técnica, correspondente a 100% do valor básico da classe em que se encontra o servidor.
Na prática, a iniciativa altera a Lei 6071/2016 (AQUI) que estabeleceu a gratificação a servidores que atuam em cargos de arquiteto, engenheiro civil, agrônomo, entre outros.
Para conferir o projeto na íntegra, clique AQUI.
Guarda Municipal
O superintendente da Guarda Municipal, Sandro Nunes, participou da reunião da Comissão de Políticas Públicas, no Legislativo, acompanhado de dois advogados. Na semana passada, o Parlamento recebeu a denúncia de um servidor que acusava Nunes de supostamente atribuir hierarquia entre colegas do órgão, o que não estaria alinhado com a legislação vigente.
Nunes destacou que implantou grupos de trabalho para organizar as rotinas laborais e ressaltou “tudo dentro da lei, sem ônus ao erário municipal”. Reforçou que a base da Guarda é a hierarquia, mas não a militar.
Diversidade
A Procuradoria Jurídica da Câmara emitiu parecer indicando que o Projeto de Lei 9091/2020 (AQUI), que institui o Programa Diversidade na Escola, seja devolvido para ajustes. A iniciativa da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) busca incluir a comunidade LGBTQiA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e +) na vivência escolar das instituições de ensino do Município.
Defesa Civil
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria que autoriza o empenho e repasse de R$ 60.432,75 para execução de ações de Defesa Civil em Santa Maria. O prazo de execução é de 180 dias (AQUI).
Nutrição Hospitalar
O Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) abriu processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição hospitalar (cozinheiros, auxiliares de cozinha e copeiros). A abertura das propostas ocorrerá em 15 de junho. Acesse o edital (AQUI).
Chácara das Flores
A Prefeitura de Santa Maria prepara a execução de regularização fundiária em loteamento localizado no Bairro Chácara das Flores. A obra é orçada em R$ 159.743,21. A licitação está marcada para o dia 22 de junho. Confira o edital (AQUI).
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