CÂMARA. Edil quer tornar lei Programa que torna as escolas municipais acolhedoras ao público LGBTQiA+

CÂMARA. Edil quer tornar lei Programa que torna as escolas municipais acolhedoras ao público LGBTQiA+

CÂMARA. Edil quer tornar lei Programa que torna as escolas municipais acolhedoras ao público LGBTQiA+ - maiquel-luci

Projeto de Luci objetiva amenizar taxa de evasão do público LGBTQiA+ e tornar as escolas local mais acolhedor para essa comunidade

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação/AICV), da Equipe do Site

A vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) protocolou um projeto de lei que visa instituir o Programa Diversidade nas Escolas. A proposta busca incluir a comunidade LGBTQiA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e +) na vivência escolar das instituições de ensino do Município.

Entre os objetivos do programa estão resgatar os jovens e adultos da comunidade LGBTQiA+ que abandonaram os estudos; preparar e capacitá-los para a vida profissional; e capacitar docentes e discentes para o acolhimento nas escolas.

Conforme Luci, que além de vereadora é funcionária da Secretaria Municipal de Educação, a comunidade LGBTQiA+ vive uma situação preocupante no ambiente escolar municipal.

“Não há dados oficiais em nosso Município, mas através de declarações de estudantes pertencentes à comunidade LGBTQiA+, este tornou-se em muitos casos, inseguro, opressor e até mesmo violento, fazendo com que ocorra evasão escolar. Este projeto busca justamente reverter ou ao menos amenizar a taxa de evasão nas escolas, pois busca-se um ambiente mais acolhedor”, explica a parlamentar, na Justificativa da proposta.

No entendimento de Luci, esta realidade começará a mudar a partir do momento que a comunidade escolar começar a promover um ambiente acolhedor a partir de palestras e cursos sobre a temática LGBTQiA+.

Violência

Na Justificativa do projeto, a pedetista também destaca o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT (AQUI), da Assembleia Legislativa, publicado ano passado. O estudo aponta que é preciso construir um ambiente escolar que seja capaz de atender às demandas de estudantes conforme as suas necessidades.

O documento traz dados das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Em 2018, no Rio Grande do Sul, entre os casos registrados que podem ter vinculação com as questões que envolvem discriminação a LGBTs, há registro de 83 episódios de homofobia; 45 suicídios; 260 de tentativas de suicídio; 1.483 casos de automutilação; e 4.454 violências físicas entre alunos.

Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado no Parlamento e sancionado pelo prefeito. Para conferir a proposta na íntegra, clique AQUI.

 



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