A crise da saúde e da segurança pública
Por GIUSEPPE RIESGO (*)
Desde o começo da pandemia do coronavírus venho argumentando que precisamos ficar atentos aos diversos movimentos do Poderes e Órgãos Públicos no combate a pandemia que invadiu o Brasil e o mundo. Um desses movimentos que sempre me gerou estranheza veio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Explico: sob o argumento de evitar uma crise sanitária nas penitenciárias brasileiras o CNJ, através da Recomendação nº 62, pediu a revisão de prisões provisórias e a instituição de prisão domiciliar para detentos em grupo de risco que já estavam cumprindo suas penas.
A sugestão do CNJ foi amplamente aceita e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desde então, já soltou quase 4 mil presos sob o pretexto de evitar contágios no sistema penitenciário do RS. Fiz um Pedido de Informação ao Governo do Estado para saber, dentre outras dúvidas, quantos desses apenados voltaram a reincidir em crimes: fui informado que a SUSEPE não dispõe de tal informação (o que é muito preocupante). Busquei o posicionamento do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e ambos estão contrários ao disposto pelo CNJ e atendido pelo Judiciário gaúcho.
Mas então qual o sentido dessa recomendação? Expor ainda mais a população à criminalidade? O CNJ argumenta que busca proteger os apenados de surtos no insalubre sistema penal do país, no entanto, só no RS, de todos os assassinatos ocorridos em abril 13,9% atingiram, justamente, detentos que agora estavam nas ruas. A atual política desprotege o cidadão e retira do Estado a capacidade de vigiar os criminosos que, obviamente, não estão respeitando distanciamento social algum. Além disso, até o aparecimento na semana passada de seis casos de detentos com coronavírus em Sarandi, a única notificação que dispúnhamos era de Passo Fundo quando um apenado, do regime semiaberto, testou positivamente após se contaminar fora do sistema penal.
O fato é: a política de soltura de presos não faz o menor sentido. Foi por isso que junto aos deputados Fábio Ostermann (NOVO), Marcel van Hattem (NOVO), Sergio Turra (PP), Ten. Cel. Zucco (PSL), Vilmar Lourenço (PSL) e ao Vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato (NOVO) encaminhei Ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Voltaire de Lima Moraes pedindo urgente revisão dessa política irresponsável e ineficaz no combate ao coronavírus dentro do sistema penal gaúcho.
A população gaúcha já vive à mercê de muita insegurança. Esses apenados precisam voltar para um ambiente controlado e sob vigilância do Estado. Não dá para esperarmos que a população gaúcha além de combater inimigos invisíveis seja obrigada a se dedicar no combate de outros inimigos bem visíveis e aos quais já convivemos há muito tempo. A crise sanitária pelo qual o mundo passa não pode se transformar em uma crise de segurança pública.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Observação do editor: a foto que ilustra este artigo (sem autoria determinada, mas de publicação gratuita) é da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), do Governo Federal.
Faltou falar na mídia. Os truques baratos de sempre. Captam imagens no nível da rua para dar impressão que tem muita gente (nem passa pela cabeça que outra emissora possa estar mostrando a imagem do mesmo local de cima), abrem a câmera quando conveniente e fecham quando interessa.
Outro detalhe: em alguns lugares os prefeitos (que controlam a policia por lá) mandaram os policiais cruzarem os braços. Eleitoralmente fica feio, pareceria que estariam reprimindo as manifestações. Quando todos sabem que existem outros que não os manifestantes legítimos.
Oportunismo ideológico em parte. Parte é o ‘mundo maravilhoso das idéias e princípios’ em que vive o pessoal do jurídico. As vitimas que os liberados farão não importam, sumirão na estatística, os marginais terão o ‘direito a presunção da inocência’ e depois de um longo processo judicial, quando novamente forem presos, cumprirão a divida com a sociedade.
Voltando ao oportunismo ideológico. Nos EUA um cidadão foi assassinado por um policial (apertar o pescoço não só sufoca, impede o sangue de circular no cérebro e no pescoço também existe o nervo vago, se prejudicado causa parada cardio-respiratória).
Obviamente causou revolta, incêndios, depredações. Acompanhados por saques, parte marginais, parte gente que perdeu a ocupação com a pandemia (falam em 40 milhões de desempregados, informalidade por lá também não é pequena). Também uma parte da extrema esquerda (os Antifa fazem os Black Blocks parecer um grupo escoteiro) aproveitou a situação. Jornalista já perdeu olho com bala de borracha, parte da policia de alguns lugares adotou a mentalidade ‘nós contra eles’. Já vi vídeos de manifestantes prenderem Antifas e entregarem para os policiais. Em LA surgiram gaiolas cheias de pedras pelas ruas onde manifestações estavam programadas.
Acusações não faltam, alguns dizem que os Antifas seriam ‘membros da policia causando problemas para justificar lei marcial’. Algo meio estranho, não é todo dia que se ve um ‘Viva la Revolucion!’ pichado nos EUA. Deve ter sido os policiais.
Obviamente não é situação simples, há muitos grupos com muitos interesses na confusão. Problema é que os depredadores/saqueadores/inimigos do capitalismo não percebem que a loja/mercadinho detonada muitas vezes é tudo o que uma pessoa tem na vida e levou 15, 20 anos para conseguir. Quando a confusão termina, voltam para casa e a criatura fica ao ‘Deus dará’.