BASTIDORES. O que houve na sessão da Câmara que determinou investigação de denúncia contra prefeito

BASTIDORES. O que houve na sessão da Câmara que determinou investigação de denúncia contra prefeito

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O petista Daniel Diniz será o responsável por conduzir o processo que investigará ação do prefeito e, ao final, pode levá-lo à cassação

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação/AICV), da Equipe do Site

Daniel Diniz (PT), presidente; Ovidio Mayer (PTB), vice; e Francisco Harrisson (MDB), relator. Este é o trio sorteado para compor a Comissão Processante que investigará denúncia contra o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) pelos próximos 90 dias. A primeira reunião do colegiado será na segunda-feira (8), às 10h.

A denúncia feita pelo servidor aposentado Luiz Carlos Gonçalves Brum aponta que o tucano teria cometido uma infração político-administrativa por manter na chefia da Guarda Municipal dois cargos comissionados (CCs) que não são funcionários de carreira do órgão. Por 14 votos a seis, os vereadores aceitaram o recebimento da denúncia após alguns acalorados debates (AQUI).

Primeiro, o irmão do prefeito e líder da bancada do PSDB, Admar Pozzobom, foi impedido de votar, uma vez que os parlamentares seguiram ao pé-da-letra artigo do Regimento Interno que veda o voto de vereador que “tiver, sobre a matéria, interesse particular seu, de seu cônjuge e de parente até terceiro grau, consanguíneo ou afim”.

O debate esquentou mesmo quando o governo tentou discutir a denúncia na tribuna, alegando que a pauta estava na Ordem do Dia do Boletim Legislativo para Discussão Única e Votação. Porém, o presidente Adelar Vargas – Bolinha (MDB) negou a intervenção, alegando que o Regimento Interno não determina discussão da pauta.

Juba, o tumultuador

O vereador Juliano Soares – Juba (PSDB) até tentou uma manobra para discutir o tema, solicitando o Espaço do Partido para uso da tribuna e foi logo ocupando o púlpito. Porém, Bolinha o acusou de tumultuar a sessão e exigiu que o tucano saísse da tribuna. Juba, sem escolha, obedeceu.

E agora?

O prefeito será notificado pela Comissão Processante para que apresente, por escrito, a sua defesa prévia. Em seguida, o colegiado emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia (o que deve até o fim do mês).

Caso a comissão opte pelo prosseguimento, Diniz designará diligências e audiências para o depoimento do denunciado e inquirição de testemunhas. Na conclusão dos trabalhos, o colegiado emitirá parecer final pela procedência ou improcedência da acusação e solicitará ao presidente da Casa a convocação para Sessão de Julgamento.

Na derradeira sessão, após leitura integral do processo, manifestação dos vereadores e defesa oral do denunciado, ocorrerá votação que poderá afastar o prefeito definitivamente do cargo. Para que ocorra o impeachment são necessários, pelo menos, 14 votos (dois terços dos membros da Câmara).

Se o resultado da votação for pela absolvição, o processo será arquivado e comunicado à Justiça Eleitoral.

Cassação

Nos bastidores, nenhum observador da política local acredita, hoje, que o processo levará à cassação do mandato de Pozzobom. Mas todos concordam em um ponto: a investigação vai gerar um desgaste em sua campanha à reeleição.

Se juridicamente o caso requer atenção, politicamente o cenário é desastroso. Pozzobom começou o mandato com 16 vereadores em sua base, hoje tem apenas seis de confiança ao seu lado e, praticamente, acaba de se tornar réu em um processo com futuro incerto.

Clima

Quinta-feira (4), Pozzobom estará na Câmara para, enfim, abrir o Ano Legislativo. Será uma oportunidade única para observar em que clima o tucano será recebido em uma Casa que se prepara para investigá-lo.

Não levou

O vereador Manoel Badke – Maneco (DEM) tentou inserir nos anais da Casa o artigo “O direito civil a posse de armas”, do advogado e professor universitário Rony Pillar Cavalli, publicado no Diário de Santa Maria no dia 27 de maio. Porém, por dez votos a oito, o requerimento foi rejeitado.

Gare

Os vereadores aprovaram requerimento de Deili Silva (PSD) e Alexandre Vargas (Republicanos) para formação de Comissão Especial com intuito de acompanhar possível regularização fundiária da comunidade da Gare. João Chaves (PSDB), Deili e Vargas serão os integrantes do colegiado.



8 comentários

  1. Observador

    O tal do “pra inglês ver”. Tem vereadores que abriram a boca pra falar que estava cumprindo com seu papel d vereador, ora, se estivessem mesmo teriam feito a denúncia muito anteriormente. Me dá dó desses pobres coitados vereadores da oposição.

  2. Rose

    Tudo o que fez pela pandemia….claro que já cheirava a “Interesses “politicos….esse ano até está facil achar o prefeito….tudo por água abaixo.

  3. João Severo

    A Lei é clara, cristalina. Me admira muito a Procuradoria do Município não ter visto isto antes. É caso de demissão em massa desses incompetentes, pois quem vai ressarcir o erário publico desses pagamentos?

  4. O Brando

    Questão de ponto de vista. Guarda Municipal serve para guardar os próprios do município, algo que poderia ser terceirizado. Ou seja, fosse extinta amanha não faria diferença nenhuma.
    Problemas de Cladistone, noticia boa, são de Cladistone.
    Coisas mais importantes: buracos nas ruas, elefante branco na Rio Idem, centro de eventos não terminados, elefante branco do Casarão da Vale Machado, tapume do Calçadão com obra parada, hospital não terminado, decadência do centro da cidade que deve ser acelerada com o vírus, Gare a ser melhor utilizada, plano estratégico de desenvolvimento da cidade que é obra de ficção, isto é o que vem mais fácil à lembrança.
    Atividades circenses do Casarão nem noticia deveriam ser.

  5. Douglas Silva

    O nobre comentário de “O Brando” tem toda a razão, a guarda municipal é um elefante branco que suga o dinheiro do município, além é claro de cabide político para troca de favores, não serve para nada, se esse milhões gastos com a guarda fossem para a saúde e infraestrutura do município seria muito melhor.

  6. Democrata Filho

    Assistindo a confusa sessão da Câmara, o vereador Maneco Badke chegou a dizer que alguns dos seus colegas estariam tentando fazer discurso “político”. Mas que barbaridade, diria o Guri de Uruguaiana. O que se faz na Casa do Povo, diuturnamente, não é discurso “político”?

  7. Milton Oliveira

    É muiiita melena que sai boca desse maneco.

    Teco, teleco, teleco, teco é a batida do maneco….
    E o sucesso do maneco está chegando ao fim!

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