CÂMARA. Mesa Diretora decide cancelar recesso de inverno e também o aumento real a agentes políticos

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camilla Lopes/AICV), da Equipe do Site

Pressionados diariamente nas redes sociais para demonstrarem ações contra a pandemia de covid-19, os vereadores de Santa Maria decidiram tomar algumas medidas práticas: suspensão do recesso de julho, ausência de reajuste nos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo (para o quadriênio 2021 – 2024) e aprovação de novas medidas internas contra a propagação do vírus.

As primeiras decisões surgiram em reunião da Mesa Diretora, na manhã desta segunda-feira (15). Foi no encontro que brotou a proposta de suspender o recesso parlamentar. Para isso, será feita uma alteração no Regimento Interno e que precisa ser aprovada em plenário.

A Mesa Diretora também decidiu pela apresentação dos projetos de lei referente ao subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o próximo quadriênio, porém sem alteração nos valores.

Na sequência, foi realizada sessão plenária extraordinária que aprovou o novo regramento do Legislativo de acordo com cada bandeira do Sistema de Distanciamento Social do governo do Estado. A partir de agora, durante a bandeira vermelha, o expediente na Casa ocorre apenas internamente, em turno único, das 7h30min às 13h30min, com apenas 25% dos servidores na Casa (os demais devem atuar em home office).

As sessões ordinárias, nas terças e quintas, ocorrerão de forma presencial, às 10h, mas sem público nas galerias. Não haverá os espaços da tribuna livre e expediente nobre, permanecendo os períodos de pronunciamentos dos vereadores. Serão discutidos e deliberados em Plenário apenas projetos de lei com pedido de urgência.

As comissões permanentes, especiais, subcomissões e frentes parlamentares seguirão funcionando com adequações, enquanto as comissões processantes são suspensas na bandeira vermelha. Audiências públicas estão proibidas.

Confira AQUI a íntegra do projeto de Resolução Legislativa com as novas determinações de distanciamento social que serão seguidas no Parlamento.