COLUNA. E quem diz que não tem “rachadinha” por aqui? José Mauro conta 3 casos que terminaram “mal”

Lá era rachadinha, aqui foi caixinha – e outras historinhas

Por JOSÉ MAURO BATISTA (*)

O esquema em que um parlamentar (deputado ou vereador, por exemplo) se apropria de parte do salário de assessores, conhecido como “rachadinha”, vem ocupando o noticiário político desde que se descobriu indícios de tal prática no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho 01 do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Pois essa prática, que ameaça o mandato do agora senador, é bem conhecida em casas legislativas Brasil afora.

Em Santa Maria, inclusive, já houve cassação de dois vereadores e um processo contra outro. Tudo recentemente – entre 2004 e 2015. O “modus operandi” era o mesmo: o parlamentar ficava com parte dos salários de auxiliares. Houve negativas e alegações de que os recursos eram destinados a bancar atividades legislativas e programas sociais. Esse tipo de caixa paralelo também é usado nas casas legislativas para financiar campanhas eleitorais.

Informalmente, a rachadinha, por aqui, era conhecida como “caixinha”, uma referência ao caixa mantido às custas de “contribuições” voluntárias ou não de cargos de confiança dos vereadores. Em muitos casos, não resta outra opção ao auxiliar para garantir o emprego e, por isso, muitos acabam topando dividir o salário com o chefe.

Por meio de denúncias, o Ministério Público acabou entrando com ações judiciais por considerar a prática irregular. Sem entrar no mérito da questão, o fato é que ao menos três casos ocorreram em Santa Maria, resultando na queda de três vereadores.

Seja para encorpar o contracheque do chefe, para financiar campanha eleitoral ou mesmo para um objetivo mais nobre, como bancar programas e obras sociais, a “rachadinha” ou “caixinha”, ou outro nome qualquer, é uma prática condenada e que pode dar mais que dor de cabeça.

Aposentadoria precoce

As denúncias de “rachadinha” ou “caixinha” custaram as carreiras políticas de três santa-marienses: Júlio Brenner (PSDB), João Ricardo Xavier (PRB) e João Carlos Maciel (PMDB). Com três mandatos, Brenner foi cassado por decisão judicial e tentou retornar ao Legislativo pelo voto, mas não teve êxito.

Xavier foi eleito com a bênção da Igreja Universal e tinha tudo para tentar um salto na carreira, concorrendo a deputado, mas caiu no primeiro mandato. Desgastado pela denúncia, Xavier pendurou as chuteiras e nem concorreu.

O caso mais emblemático é o de Maciel, que também teve três mandatos. Radialista bastante popular, foi campeão de votos duas vezes. Maciel foi cassado em plenário, em 2016, pelos próprios colegas, algo que não ocorria há 39 anos no Legislativo municipal. O comunicador era um nome bastante forte para concorrer a deputado e chegou a ser cogitado para concorrer a prefeito.

Mesmo que não tenham usado o dinheiro da “caixinha” para aumentar o patrimônio e embora ainda possam retornar à política, os três ex-vereadores teriam de, novamente, enfrentar o julgamento das urnas.

Mascarados

Pandemia da Covid-19 mandou para as cucuias a Lei Municipal nª 5864, de 2014, que proíbe uso de máscara em manifestações públicas em Santa Maria. Lei é de autoria do vereador João Ricardo Vargas (Progressistas) e foi inspirada em leis aprovadas no país durante protestos que tomaram as ruas do país.

Infidelidade

Maioria dos filiados dos maiores partidos políticos destoa de suas lideranças nacionais. As exceções são o PT e o PSL. É só dar uma olhada no que políticos daqui postam e comparar o conteúdo com manifestações de governantes, parlamentares e outros líderes.

Teoria e prática

Filiados desconhecem os programas partidários. Na teoria, os partidos pregam uma coisa, já na prática…

Bandeiras

Mesmo embasada em argumentos técnicos, a decisão de fechar ou não estabelecimentos para combater a transmissão de coronavírus é uma decisão política.

(*) José Mauro Batista é jornalista. Até recentemente, editor de Região do Diário de Santa Maria. Antes foi repórter e editor do jornal A Razão. Escreve no site semanalmente, aos domingos.

Observação do Editor: a imagem que ilustra esta coluna é uma reprodução da Internet.