AssembleiaEconomiaEstadoPolítica

ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a reforma tributária. No RS, Eduardo Leite anuncia que apresentará proposta

Reforma tributária, protecionismo e competitividade

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Nessa semana, o governador do Estado começou a apresentar os primeiros detalhes da reforma tributária que deve protagonizar os debates na Assembleia Legislativa durante os próximos meses. Visto que os Projetos de Lei não foram protocolados e ainda não temos detalhes mais sólidos da reforma, de antemão, decidi refletir aqui na coluna sobre alguns aspectos dos mercados que (acredito) ajudam a enriquecer o debate em prol de um sistema que simplifique, modernize e desonere nossa economia, tornando-a mais competitiva (o que é essencial para uma rápida recuperação econômica no pós pandemia de Covid-19).

O assunto me vem à mente porque as discussões da reforma tributária lembraram-me um livro muito aclamado nos debates de competitividade no comércio internacional. “Chutando a Escada”, do sul-coreano Ha-Joon Chang, alcançou fama internacional e tornou seu autor famoso no meio acadêmico e na chamada imprensa especializada. A tese do livro é relativamente simples: segundo Chang, os países que cresceram no desenvolvimento do capitalismo e do comércio internacional o fizeram com forte política protecionista. No entanto, na hora de “alcançar a escada” para aquelas nações que desejavam se desenvolver, os países ricos simplesmente a “chutaram”, passando a realizar e defender o oposto ao protecionismo no comércio internacional, ou seja, agora ricos e desenvolvidos teriam adotando um conveniente liberalismo econômico nos primórdios da transição e do desenvolvimento do sistema capitalista de produção.

Chang conclui que isso beneficia tais países, pois lhes garante vantagens nos termos de troca. Em síntese, os ricos teriam enriquecido às custas do aprofundamento das desigualdades comerciais com os países subdesenvolvidos ou pobres. A partir daí, a proposta do autor é bem corriqueira: os países hoje em desenvolvimento (ou pobres) deveriam seguir a mesma lógica, ou seja, proteger suas indústrias copiando a “receita” de crescimento daqueles que já estão ricos e desenvolvidos.

Chang até tem razão ao observar que as grandes potências mundiais, nos primórdios do capitalismo, protegeram suas indústrias infantes para acumular riqueza e crescer. O que o autor coreano ignora é o momento econômico em que isso foi realizado. No primeiro século de desenvolvimento do capitalism, acumular era uma tarefa para poucos, haja visto o forte nível de escassez ainda presente na riqueza gerada. Assim, naquela época, era inviável você crescer apenas com livre mobilidade de capitais, afinal não existia capital abundante para todo mundo e, tampouco, uma logística sofisticada que tornasse esse mesmo capital efetivamente móvel. Pode-se dizer que, naquele momento, uma relação de comércio entre dois países era um jogo que se aproximava de uma “soma zero”. Para um obter forte acumulação de capital o outro tinha que perder certo nível de capital.

No entanto, essa escassez de outrora hoje não é mais realidade. Devido ao aprofundamento da divisão do trabalho, da inovação, da forte automação e do espetacular aumento da produtividade, a riqueza das sociedades capitalizadas cresceu exponencialmente. As multinacionais da metade do século XX e a realidade atual das cadeias globais de produção geraram uma forte acumulação e propiciaram às economias do mundo todo mudarem o padrão comercial de “soma zero” no mercado internacional.

Por isso, a pergunta que deveria permear toda e qualquer discussão por aqui é: quando o Brasil e o Rio Grande do Sul estarão inseridos, de fato, nessa lógica do mercado internacional? Qual caminho seguir para modernizar nosso sistema produtivo em busca de maior competitividade internacional?

Por isso a proposta de Chang é tão obsoleta quanto a máquina de tear. Se desejamos produzir ao mundo e sair dos míseros 1,3% de participação brasileira no comércio internacional é preciso melhorar nossa eficiência e nosso sistema de inovação produtivo. Contudo, isso não se concretiza com protecionismos ingênuos, arcaicos ou descolados do atual padrão de acumulação das economias contemporâneas. O Rio Grande do Sul pode dar o primeiro passo mudando os rumos de sua legislação tributária em prol de mais simplificação, modernização e desoneração competitiva e não assimétrica.

A reforma tributária que será proposta nas próximas semanas deveria nos tirar do ostracismo econômico e não aprofundar o Rio Grande do Sul no atoleiro do subdesenvolvimento histórico que nos assola. Meu receio é que ela se torne só uma desculpa para manter a alta carga de impostos do Estado. Por isso, acompanho com cautela. O caminho passa por mais liberdade econômica e não pela ineficiência tributária dos dias de hoje.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é da Agência Câmara de Notícias.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. Em BSB o Centrão pressiona por nova CPMF. Vão tentar vender como coisa diferente. Falta grana para roubar (Mourão que vá tomar K-Suco).
    Piramide, grosso modo, tem três andares (e não dois como Dudu tenta vender). Pico tem muita grana, mas pouca gente. Conseguem se evadir. Arrecadação não resolve. Andar de baixo tem um mar de gente, mas pouca grana. Se tirar 5 pila de cada um com a mão direita e devolver 50 centavos com a esquerda ficam faceiros. Classe média tem um pouco mais de gente (não o suficiente para se defender) e um pouco mais de grana. Não tem como escapar. Estes mesmo que pagam a conta.
    Conclusão: não se vota em quem só sabe aumentar tributos. Politicos desta estirpe tem que ser marcados na paleta. Cachorro que comeu ovelha.
    Marchesan pegou uma Camara de vereadores sem espinhaço. Dudu com suas pautas ‘do bem’ que os retardados adoram (inovação, sustentabilidade, etc).Cladistone e Doria são do mesmo partido.
    Prognostico. Dudu vai arrecadar mais, resolver alguns problemas (com auxilio da mídia, adoram quem fala bem na frente de uma câmera), resolver os próprios problemas. No curto prazo. No médio o sistema reage e a competitividade cai. Em BSB não precisamos nos preocupar, está nas mãos de Nhonho.

  2. Cascata. EUA saiu da Segunda Guerra como a mais industrializada nação do planeta. Podia dar-se ao luxo de uma economia aberta. Entra a China no cenário. Dumping social, práticas mercantilistas, desrespeito a propriedade intelectual, espionagem industrial e comercial. Deu no que deu.
    Gringo aumentou ‘provisoriamente’ o ICMS. Dudu resolveria o problema dos salário mexendo no ‘fluxo de caixa’. Pois bem, aumentar tributos é impopular, necessário achar uma saída. Melhor aumentar arrecadação na base do caminhão, mas reservar uma colher de sopa ‘para os pobres’. Enquanto isto corte de gastos nem pensar. Aumento para a corte do funcionalismo público, prédios e carros de luxo.
    Imposto de transmissão causa mortis deverá ter aumento. Simbólico. Depende que as pessoas morram, o andar de cima tem como escapar, o de baixo muitas vezes não tem como pagar. Ipva, quem puder emplaca por procuração em BH, o resto sonega ou migra para aplicativo.
    Onde está o dinheiro? Combustíveis (algum ICMS ‘ecologico’), comunicações e agronegócio. Por aí vem bomba.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo