ARTIGO. Giuseppe Riesgo faz uma crítica severa ao projeto de reforma tributária do governo: ‘ilusionismo’

O truque tributário do Governo Eduardo Leite

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Um grande truque sempre deriva da boa capacidade de iludir do mágico. Os grandes artificies da ilusão possuem uma capacidade única de enganar o espectador desviando a atenção sobre o que realmente importa. Eis o segredo do ilusionismo: tirar o foco de onde a tramoia está ocorrendo para que nos iludamos com a mágica que ocorre sob a incredulidade dos nossos olhos. Esse exemplo bem que poderia ficar no mundo dos espetáculos e na arte das ruas, mas infelizmente estamos vivenciando algo análogo a um “grande truque”, justamente, no atual Governo do Rio Grande do Sul: a atual reforma tributária proposta pelo Governador do Estado.

Vendida como revolucionária e progressiva, a reforma tributária de Eduardo Leite, na verdade, revela-se como uma daquelas mágicas sem graça; de fácil descoberta, que não engana ninguém. Lembremos que a Assembleia legislativa, na legislatura passada, aprovou (e prorrogou) a majoração das alíquotas de ICMS. Em outras palavras, aumentou impostos temporariamente. Por conta disso, o Rio Grande do Sul perde competitividade nacional para tentar salvar um setor público que, há tempos, não cabe mais no bolso da sociedade gaúcha. Como o governo ainda não se organizou e as despesas seguem aumentando mais rápido que a capacidade de gerar receitas, o Governador se obrigou a tentar manter os níveis de arrecadação enviando uma reforma que torna permanente o aumento que era para ser temporário, mas dessa vez aumentando alíquotas em outros itens.

Esse é o atual enredo que o governador pretendia esconder em seu truque de cartas com a sociedade gaúcha. A reforma tributária atual pouco tem de reformadora. O que temos, na prática, é um reordenamento de alíquotas de ICMS (em que algumas descem e outras sobem), alguma progressividade, um pouco de desburocratização e uma forte taxação no ITCD e no, já injusto, IPVA. Um descalabro com o nosso povo, justamente em meio a uma pandemia histórica, onde as famílias e o caixa das empresas precisam do contrário. Precisam de fôlego financeiro e menos impostos, não de um Estado glutão que só enxerga ajuste fiscal por um lado: o da receita.

Me elegi deputado estadual com três grandes compromissos claros: nunca mentir para o eleitor gaúcho, focar sempre na solução dos nossos problemas e nunca, em hipótese alguma, votar a favor de qualquer tipo de aumento de impostos no já surrado bolso do “contribuinte” brasileiro. Mais do que não votar, me insurgirei sempre contra esse tipo injusto de taxação. A reforma atual é um acinte com a nossa sociedade. Não é razoável que o atual governo acene com uma proposta “moderna e disruptiva” para, no fim das contas, entregar um mero aumento de carga tributária fantasiado de algo reformador. Não é! E nós já descobrimos a artimanha. Chega de truques mansos, governador. Lidere o Estado sem artifícios semânticos. De ilusões e governos ardis a população já está bem cansada.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto (de reproduçao) que ilustra este artigo é da apresentação da proposta de reforma, pelo governador Eduardo Leite, em vídeo no YouTube.