CULTURA. Apenas um grupo segue na disputa para administrar por 15 anos área da Gare de Santa Maria
Por MAURÍCIO ARAUJO (com foto de RONALD MENDES/Divulgação), da Assessoria da Prefeitura
A Associação Amigos da Gare – Associação Cultural de preservação Histórico-Ferroviária, de Santa Maria, entregou, na manhã desta segunda-feira (27), à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, o projeto/proposta como parte da Chamada Pública que vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. A empresa Fazenda Vento Norte Comércio, Importação e Exportação de Bebidas Ltda, de Passo Fundo, que estava habilitada, não apresentou proposta.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, a Comissão Julgadora está sendo convocada para analisar a proposta apresentada. Conforme o cronograma, a avaliação ocorrerá de 28 de julho a 14 de agosto, e o resultado será divulgado no dia 17 de agosto.
“Estamos muito felizes que foi apresentada uma proposta. Mesmo sendo somente a associação que segue no processo, o projeto será avaliado, seguindo todos os critérios. Serão analisados todos os segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e ao lazer, à inovação, à economia criativa, à educação e ao empreendedorismo”, explicou o secretário Falk.
CHAMADA PÚBLICA
O Poder Executivo vai conceder a Cessão de Uso Onerosa do terreno e do prédio da Estação Ferroviária de Santa Maria. Assim que concluído, o espaço vai abrigar estabelecimentos comerciais e de serviços em diferentes segmentos. A Cessão Onerosa será válida por um período de 15 anos, podendo ser prorrogável por igual período.
CRONOGRAMA
– 27 de julho – Sessão para entrega de projeto/proposta
– 28 de julho a 14 de agosto – Avaliação da comissão julgadora
– 17 de agosto – Divulgação do resultado
– 18 a 20 de agosto – Recursos
– 25 de agosto – Resultado do recurso
– 26 de agosto – Divulgação do vencedor
– Até 5 dias úteis após homologação – Assinatura do Contrato de Cessão de Uso
– Até 45 dias após a assinatura do Contrato de Cessão – Elaboração do Projeto Executivo
– Até 30 dias após a aprovação do projeto por todos os órgãos competentes – Início das obras
– 300 dias – Prazo para a execução da obra
– Até 30 dias após o término da obra para solicitação das licenças necessárias para funcionamento – Habilitação para funcionamento
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Prognóstico? Não terão condições financeiras para fazer nada. Começarão com vaquinhas e captação via incentivo a cultura. Com a crise, vai ficar parado um bom tempo.