ELEIÇÕES 2020. Guerra é, por enquanto, único pré a Prefeito a utilizar vaquinha virtual. Mas outros usarão

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site

A principal novidade das eleições municipais de 2020 ainda engatinha em Santa Maria. Desde o dia 15 de maio, pré-candidatos podem arrecadar recursos para o pleito a partir de financiamento coletivo on-line. O processo, popularmente conhecido como vaquinha virtual, hoje é utilizado na cidade apenas pelo vereador Luciano Guerra (PT), que concorrerá à Prefeitura.

O petista hospedou sua campanha no site Doação Legal Política, cuja meta é arrecadar R$ 100 mil. Até as 21h desta segunda-feira (6), ele havia arrecado R$ 4,9 mil, oriundos de 37 contribuintes (AQUI). Entre os doadores estão o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o presidente municipal do PSD, Hilton Junior.

O chefe de gabinete de Guerra, Carlos Cunha, relata que foi simples montar a vaquinha virtual e cita como vantagem a transparência do processo.

“Só teremos acesso aos recursos depois de liberado para fazer gastos de campanha. É bom porque fica transparente a arrecadação e as pessoas que doam tem que declarar, inclusive, no imposto de renda quando fizerem as contribuições”, explica Cunha.

Embora apenas Guerra utilize o financiamento coletivo neste momento, a ferramenta está no radar de diversas lideranças partidárias de Santa Maria. O presidente municipal do Democratas, Nelson Cauzzo, avalia com bons olhos a novidade.

“É uma ferramenta interessante e que deve ser trabalhada em conjunto com o engajamento. O partido busca orientar os pré-candidatos sobre as eleições e diversas formas de financiamento, inclusive. Até agora nenhum pré-candidato está usando, mas vários buscaram informações e talvez seja utilizada em breve”, relata Cauzzo.

Opinião semelhante tem o presidente licenciado do Cidadania, Arthur Heinze, que também atua na coordenação de campanha do pré-candidato a prefeito Evandro de Barros Behr (CID).

“Temos uma reunião dia 11 e vamos tratar desta questão com os pré-candidatos. A vaquinha é sim uma das ferramentas mais importantes da eleição”, avalia Heinz.

Prestação de contas e covid-19

Como toda novidade, há certo temor de que a arrecadação gere problemas no fechamento das contas da campanha. É o que aponta o presidente do PTB/SM, Jair Binotto.

“Estamos orientando ainda os pré-candidatos a vereador, mas o receio é muito grande para que não dê problemas nas prestações de contas no final. Acredito que com orientações e mais tempo alguns irão utilizar esta ferramenta”, argumenta Binotto.

A pandemia de covid-19 também é um dos motivos para o financiamento coletivo ainda não ter decolado. O coordenador de campanha Abraça Santa Maria, Rafael Dulor, analisa que este não é o momento ideal para o processo, mas deixa claro que, futuramente, o recurso deverá ser utilizado na campanha que tentará eleger Sergio Cechin (PP) prefeito e Francisco Harrisson (MDB) vice.

“Estamos sabendo desta ferramenta de arrecadação, porém ainda não utilizamos. Estamos num processo de focar na pandemia e entendemos que as pessoas também estão fazendo isso. Acredito que mais adiante e quando, oficialmente, estivermos em campanh,a este recurso será usado”, afirma Dulor.

Não, obrigado

Ao menos um partido parece distante das vaquinhas virtuais. De acordo com o vereador e presidente do Republicanos, Alexandre Vargas, a ferramenta não despertou interesse dos pré-candidatos da legenda. A sigla tem Jader Maretoli como postulante ao Executivo.

“Ninguém quis fazer”, resume Vargas.

O Site também entrou em contato com o vereador e presidente do PSDB/SM, João Chaves, com o presidente o PSL/SM, Eloi Irigaray, e com presidente do PDT e liderança da Frente Trabalhista, Marcelo Bisogno, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Regramento

A Resolução Legislativa 23.607/2019 indica que interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral (confira a lista clicando AQUI).

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da campanha e da abertura de conta bancária específica.

Nos casos em que o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Clique AQUI para saber mais sobre o processo.