ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a reforma tributária do governo: “prioridade sempre esteve na arrecadação”

Velhas Façanhas

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

O atual governador elegeu-se sobre o discurso de modernidade e agilidade na administração pública do RS. Só que até o momento o que temos visto é lentidão, fisiologismo e alguns lampejos liberais na estrutura administrativa e financeira do Estado. Construindo um governo na base do “toma lá dá cá”, Eduardo Leite obteve uma maioria histórica na Assembleia Legislativa. Isso lhe permitiu aprovar as privatizações das estatais do setor de energia e uma reforma administrativa das carreiras civis e da previdência do RS. Mas e depois?

A grande verdade é que, desde então, nada mais aconteceu nesse governo. Além de não conseguir colocar os salários do funcionalismo em dia, não vender uma estatal sequer e não realizar nenhuma concessão ou modernização da nossa infraestrutura, o governador descumpre mais uma de suas promessas e admite que a atual reforma tributária, vendida como moderna e disruptiva, nada mais é do que um pacote para resolver os problemas de arrecadação do Estado (e só!).

É por isso que venho alertando há mais um mês que essa reforma peca desde sua concepção. O atual governo nunca teve como princípio atenuar a burocracia ou melhorar o ambiente de negócios e a competitividade do Estado. O foco nunca esteve em estimular o empreendedorismo e fomentar a geração de empregos. O cidadão gaúcho simplesmente foi ignorado nessa reforma; a prioridade sempre esteve na arrecadação do governo (e só!).

A estratégia do governo de tentar ludibriar a população com palavras bonitas para esconder o aumento de impostos ficou mais claro, ontem (26), com a admissão pública em GaúchaZH de que sem a aprovação da atual reforma tributária o governo solicitará ao Parlamento a prorrogação do aumento temporário de ICMS para os próximos anos. Em tom ameaçador, o governador fala na impossibilidade de perder receitas e no colapso dos serviços públicos do Estado. E claro, sempre é bom lembrar, nós estamos pagando impostos a mais desde 2015, com previsão de término em 2020, com ou sem reforma.

O atual governo é um caso típico de estelionato eleitoral. Vende-se como moderno e inovador, mas mesmo com um imenso fisiologismo na sua estrutura administrativa não consegue propor nada distinto da velha e ultrapassada receita de todos os governos passados: aumente os impostos, diga que serão temporários e, na controvérsia, ameace com o colapso dos serviços públicos. Gere o pânico e depois apresente a solução para a população pagar. Inovador, não?

O que verdadeiramente me entristece é que o atual governo teria maioria folgada para propor verdadeiras reformas para o gerenciamento do RS. Mas como reiterado acima, peca ao construir uma administração fisiológica e lenta; que está amarrada com as mesmas castas da velha política de sempre. Nesse cenário, fica difícil vender-se como inovador por muito tempo. Fica impossível mexer nas elites do funcionalismo e agilizar a administração da máquina pública. Resta recorrer às mesmas “soluções” de sempre.

Um antigo ditado afirma que: “basta a maré baixar para descobrirmos quem, de fato, estava nadando nu”. O atual governo foi revelado e sua face mostrou-se idêntica ao atraso dos governos passados que o atual governador tanto criticou. Ao propor uma “reforma tributária” destas o governo desrespeita o trabalho do povo gaúcho e o bolso do pagador de impostos. Ao olhar apenas para os seus cofres esquece a quem o Estado do Rio Grande do Sul deveria servir e, assim, se utiliza da servidão para governar. Convenhamos o povo gaúcho merece bem mais do que esse governo que aí está. Merecemos menos impostos. Mais, nunca.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto (de Gustavo Mansur, do Palácio Piratini) que ilustra este artigo é da apresentação da Reforma Tributária, pelo governador Eduardo Leite, na metade de julho.