Deputados federais. No final das contas, apenas um (em 16) vira-casaca perdeu o seu mandato
É verdade que ainda há casos para ser julgados em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral. Mas, objetivamente, dos 16 deputados federais que, em situação já definida pelo Judiciário, tiveram seu mandato pedido por trocarem de partido, somente um acabou sendo cassado: Walter Brito, da Paraíba. Ele deixou o DEM e foi para o PRB. O Democratas retomou a vaga.
Enquanto isso, outros 15 parlamentares conseguiram manter-se em Brasília, em outro partido que não aquele que os elegeram. Um, inclusive, morreu depois de vencer na Justiça. É Clodovil Hernandes (na foto de José Cruz, do arquivo da Agência Brasil), que fez um punhado de balaios cheios de voto pelo PTC e se mandou.
Sobre essa situação, inclusive com os nomes de quem ainda está pendente de uma solução e dos que já se safaram do perigo, acompanhe nota publicada pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo e do portal Universo Online. A seguir:
TSE absolve mais de 90% dos deputados federais infiéis
15 mandatos de deputados federais que mudaram de legenda foram julgados; só 1 congressista perdeu o cargo
É bem elástico o conceito de justa causa para um político deixar o seu partido e ainda ficar com o mandato obtido nas urnas. Basta olhar a estatística do Tribunal Superior Eleitoral a respeito. O TSE absolveu a grande maioria dos deputados federais infiéis.
Segundo entendimento do TSE, de 2007, os partidos são os donos dos mandatos eletivos. Elegeu-se pelo partido X? Precisa ficar no partido X para manter o mandato. Se sair, tudo bem. Mas o mandato fica para a sigla – e assume o suplente. Na prática, entretanto, o TSE não tem aplicado essa regra de maneira rigorosa.
Desde que está em voga a fidelidade partidária, 15 mandatos de deputados federais foram contestados no TSE por conta de os políticos terem trocado de partido…
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