BASTIDORES. Decepção para famílias da Associação Beira Trilho e a reunião ampliada da Executiva do PSB
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camilla Lopes/AICV), da Equipe do Site
O Legislativo santa-mariense realizou, na manhã desta quarta-feira (5), audiência pública para debater o projeto do Executivo que dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável (AQUI).
Conforme o vereador e presidente da comissão especial que trata do projeto, Valdir Oliveira (PT), a iniciativa não contempla os moradores que residem próximos às ferrovias.
“Nós temos aqui uma redução de 15 metros para 5 metros de área não edificável nas rodovias. Portanto, reduz para 5 metros a possibilidade de edificação passível de regularização e também de licenciamento de habitações. No que diz respeito à ferrovia, a lei não mexe na área de domínio, ela fala de 15 metros a partir da área de domínio. Esta lei não contempla, em nada, os moradores Beira Trilhos”, explicou Valdir.
Diante do exposto, o presidente da associação Beira Trilhos, Pablo Rocha, destacou que mais de quatro mil famílias residem dentro da área de domínio e continuarão inseguros em relação à moradia, pois a empresa de transporte ferroviário Rumo vem recorrendo à Justiça para a reintegração de posse das áreas ocupadas pelos moradores da região. Além disso, Pablo pediu comprometimento das autoridades para a atualização da legislação vigente.
A partir de hoje, a comunidade e os vereadores têm 15 dias para o protocolo de emendas ao projeto de lei.
PSB
A Executiva Ampliada do PSB/SM esteve reunida, nesta quarta-feira (5), para definir a lista de pré-candidatos ao Parlamento. O encontro contou com a participação do presidente da sigla, Fabiano Pereira, além de membros da agremiação e apoiadores.
“Temos um time forte, profissional e capacitado. Gente da nossa cidade que trabalha no dia a dia e se coloca à disposição por amor a Santa Maria. Essa lista é um somatório de pessoas dispostas a promover a mudança”, disse Fabiano.
A lista completa dos pré-candidatos do PSB será divulgada aqui no Site nos próximos dias.
Redução de faixa não edificável em faixa de domínio? É constitucional isto? Sabem que não existe usucapião de bem publico?
Faixa de domínio não existe para bonito. Se um caminhão de todo tamanho (ou trem) se desgoverna e invade uma residência, a culpa é de quem? Promotores irão olhar a legislação, pode sobrar até para os edis.
Alás, se pode ser construída uma casa por que motivo um particular não pode aproveitar para planta soja por exemplo?