Do site do Correio do Povo. Texto assinado por GABRIEL GUEDES. A imagem é de Reprodução
O Rio Grande do Sul costuma ter cerca de 3 a 4 mil solturas totais por mês, segundo dados do Poder Judiciário. Mas em razão da pandemia de Covid-19, desde o dia 17 de março, soma-se cerca de 2,8 mil apenados que também foram colocados em liberdade condicional ou domiciliar, segundo o juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco. A medida atende à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se evitar uma contaminação em massa da Covid-19 dentro do sistema prisional, mas que pode causar reflexos fora das penitenciárias.
Por causa da pandemia, detentos pertencentes aos grupos de risco para a doença e que estavam em regime fechado ou semiaberto passaram para a prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. De acordo com Pacheco, houve um pico na segunda parte de março, com um maior volume de decisões neste sentido. Entretanto, segundo o magistrado, hoje a situação já está normalizada. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem cerca de 5 mil condenados sob monitoramento eletrônico. Nas comarcas onde há disponibilidade do monitoramento eletrônico, os juízes têm decidido manter em domiciliares.
O juiz afirma que a taxa de letalidade da população em geral ainda é maior do que a da população prisional. Entretanto, segundo ele, isso se deve principalmente à concessão das solturas e prisões domiciliares a presos principalmente do grupo de risco e à circunstância de a população prisional ser essencialmente formada por jovens, o que proporciona uma menor letalidade pelo novo coronavírus. Mas caso houvesse uma contaminação massiva nos presídios, muitos dos detentos ocuparia leitos também do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando ainda mais a população, na avaliação de Pacheco.
Sobre as críticas que o Poder Judiciário tem recebido pela medida, o juiz reconhece que entre estes quase 3 mil presos, há condenados de todos os graus de periculosidade. “Soltamos e vamos soltar todos os dias. Esta é a realidade. A lei é assim. Temos que começar a discutir, o que temos feito para a recuperação destes presos”, sugere. “Presídios caindo aos pedaços, facções tomando conta. Temos que investir em tratamento penal. Focar, fazer uma triagem na entrada, por meio de audiências de custódias. Também é preciso um tratamento penal durante e no pós-pena, que tem que ter algum tipo de encaminhamento. Para isso é necessário políticas públicas e investimento”, opina. “No Brasil, a chance de voltar a cometer crimes é de 80%. Mas não é o juiz que gera isso. O juiz não tem como manter alguém preso, por que não há prisão perpétua no país”, defende.
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