SAÚDE. Distanciamento controlado: de inovador a contestado, a trajetória do modelo anticovid do RS

Do jornal eletrônico Sul21. Texto de LUCIANO VELEDA e foto de LUCIANO LANES (Divulgação)

O modelo de distanciamento controlado sofreu, nos últimos dias, a mais dura contestação por parte de prefeitos do interior desde quando foi criado pelo Governo do Estado, no início de maio. Revoltados com as restrições impostas pela bandeira vermelha e cada vez mais pressionados por comerciantes e entidades empresariais, os prefeitos de Caxias do Sul, Veranópolis, Bento Gonçalves, Guaporé, Nova Prata e Garibaldi publicaram decretos próprios, desrespeitando a bandeira vermelha e adotando um modelo mais flexível de restrições, algo como uma bandeira intermediária, entre a laranja e a vermelha.

O Ministério Público Estadual (MPE) agiu em todos os casos. Alegou que o decreto estadual que criou o sistema de bandeiras não foi modificado e, portanto, alterações individuais são ilegais. As ações do MPE foram bem sucedidas e acatadas pela Justiça, que suspendeu os decretos municipais e manteve as restrições do modelo de distanciamento controlado. Apesar das vitórias jurídicas, a insubordinação dos prefeitos revelou o grau de desgaste enfrentado pelo Governo do Estado depois de três meses em vigor do sistema de bandeiras.

No dia 21 de abril, quando anunciou o distanciamento controlado e explicou seu funcionamento, o governador Eduardo Leite disse que o modelo precisaria de um pacto com a sociedade para equilibrar a prioridade à vida com a retomada econômica. Na ocasião, Leite afirmou que o novo modelo não seria uma flexibilização aleatória, abertura desordenada ou volta à normalidade. Disse ainda que a população precisaria compreender a necessidade de conviver com o vírus por bastante tempo, repudiou a hipótese de deixar a população se contaminar para alcançar a chamada “imunização de rebanho” e manifestou o desejo de que o modelo do distanciamento controlado pudesse se tornar uma referência para outros estados.

As primeiras mudanças

O governador gaúcho sempre definiu o sistema de bandeiras como “inovador” e “flexível”, suscetível, portanto, a mudanças que o aprimorassem. Não seria um modelo “engessado”. Quase um mês depois de entrar em vigor, houve então as primeiras mudanças. No dia 11 de junho, Leite anunciou a diminuição nas margens de avanço dos indicadores usados para mudança de bandeiras. Por um lado, a alteração visou tornar mais fácil as regiões alcançarem bandeiras vermelha e preta (os dois níveis mais graves), ao mesmo tempo em que facilitou a redução da bandeira laranja para amarela (o menor nível).

Naquele dia, a ex-secretaria de Planejamento e atual coordenadora do Comitê de Dados do Gabinete de Crise, Leany Lemos, explicou que a revisão nos indicadores se justificava por projeções feitas pelo governo e visava dar mais segurança e obter maior aderência aos objetivos do modelo. Leany chegou a dizer que as mudanças eram necessárias para que o Rio Grande do Sul convivesse melhor com o vírus sem estabelecer um risco de “lockdown completo”.

Apenas quatro dias depois da revisão nos indicadores, Leite anunciou a entrada em bandeira vermelha, pela primeira vez, de quatro regiões do Estado: Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana. A mudança atingia 116 municípios, com medidas mais restritivas em setores do comércio. “Não é motivo para pânico, mas é um alerta de que precisamos reduzir essa velocidade de contágio para evitar que, lá na frente, haja um colapso do sistema hospitalar. É assim que conseguiremos proteger a todos no nosso Estado. Reforço meu apelo a todos aqueles que estão nessas regiões para que atendam às diretrizes dos protocolos, e a todos que puderem, que fiquem em casa”, disse, na ocasião, o governador.

O início da rebeldia

Em 15 de junho, no primeiro dia em vigor da bandeira vermelha em quatro regiões do Rio Grande do Sul, Leite foi obrigado a defender o modelo do distanciamento controlado e a necessidade de maiores restrições em determinadas atividades econômicas. Naquele dia, prefeitos das regiões de Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo disseram que não cumpririam as medidas relativas à bandeira vermelha. Eram os primeiros sinais do descontentamento vindos do interior do Estado.

“É importante encararmos isso com rigor e responsabilidade”, dissera Leite. “Analisamos indicadores e, nessas regiões, se identificou o aumento de contágio. Agimos agora para evitar que lá na frente tenhamos esgotamento do sistema de saúde. Atuamos onde e no momento que tem que ser feito. Por isso, nosso modelo serve para captar a inflexão dessas curvas. Não adianta atuar quando a UTI já está esgotada.”

Na defesa do modelo, Leite procurou se equilibrar entre a preservação da vida e a diminuição do impacto econômico causado pela crise sanitária. Nem “fechar tudo” e nem esperar a descoberta da vacina eram opções, tampouco liberar o comércio indiscriminadamente. Para ele, era preciso encontrar o ponto de equilíbrio. “Precisamos da população junto conosco para que tudo isso funcione”, afirmou.

Na ocasião, em medos de junho, o governador também chamou atenção para o aumento de casos em Porto Alegre, e ressaltou a importância da rede de saúde da capital para todo o Rio Grande do Sul. “Se essa rede colapsar, o estado colapsa”, afirmou. Naquele dia 15 de junho, Leite enfatizou ser preferível adotar medidas restritivas do que correr o risco da doença sair de controle e ser obrigado, depois, a recorrer a ações com impacto mais severo para a economia.

Os recuos

Apenas 24h depois de entrar em vigor as primeiras bandeiras vermelhas, após uma série de críticas de prefeitos das quatro regiões do Estado afetadas, o governo estadual reconsiderou duas delas — Santa Maria e Santo Ângelo, mantendo-as na bandeira laranja. O anúncio foi feito dia 16 de junho, depois de dois dias de reuniões e debates do Gabinete de Crise…”

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