UFSM. “Surreal e irresponsável”. É como o Reitor qualifica corte orçamentário proposto pelo governo

Por FRITZ R. NUNES (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM

O Ministério da Educação (MEC), por orientação da área econômica do governo Bolsonaro, informou dias atrás à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2021 traz um corte de 18,2% na verba das universidades. Ao participar de uma ‘live’ organizada pela Sedufsm nesta segunda (24), às 19h, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, afirmou que implementar corte de recursos em meio a uma pandemia, em que as instituições federais de ensino têm sido parceiras no combate à Covid-19 é “surreal e até irresponsável”.

Burmann, que também integra a coordenação da Andifes, ressaltou que há uma mobilização dos reitores para que essa redução dos recursos seja revertida pelo Congresso Nacional. Entretanto, frisou ele, o quadro é complexo e de extrema gravidade. Conforme o reitor, se não houver reversão na proposta orçamentária, a instituição santa-mariense terá um corte que alcança R$ 25 milhões, o que a permitiria seguir funcionando somente até agosto de 2021.

Em caso de concretizar-se essa diminuição orçamentária, as consequências serão bastante negativas, não apenas para a universidade, mas para a comunidade regional como um todo. “Além da revisão de contratos com empresas terceirizadas, gerando desemprego, da queda na qualidade do que produzimos, se formos pensar de forma pragmática, o que poderá impactar na economia de Santa Maria R$ 25 milhões a menos”, perguntou Burmann.

Cachoeira do Sul

Durante a exposição inicial na ‘live’, o professor Paulo Burmann fez um breve histórico sobre a redução no orçamento da instituição, que vem ocorrendo ano a ano desde 2014, ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Esses cortes ao longo de 2015, 2016, 2017 e 2018 (governo Temer) se intensificam a partir de 2019, já na gestão de Bolsonaro. O reitor enfatizou que justamente entre os anos de 2015 e 2017 é que estava sendo implantado o campus de Cachoeira do Sul, que iniciou do zero.

O prometido era um recurso que totalizava R$ 129 milhões, e mais a contratação de 111 docentes e 80 técnico-administrativos. Também estavam previstos nesse pacote, recursos para a implantação dos cursos de Engenharia Aeroespacial e Telecomunicações no campus-sede. Sobre a verba, todavia, ela não chegou a 20% do que havia sido combinado. Já as contratações ficaram bem abaixo do que seria necessário, destacou Burmann.

Assistência estudantil

E não são somente os recursos do dia a dia e mesmo aqueles para investimentos que estão sendo seccionados ao longo dos últimos anos. A assistência estudantil vem sofrendo duros revezes. Conforme o reitor da UFSM, os cortes têm ocorrido consecutivamente, o que tem obrigado a universidade a suplementar o programa de assistência estudantil (PNAES) para dar conta de uma demanda que atende a estudantes de baixa renda.

Burmann relatou que a instituição tem suplementado com recursos do seu orçamento a assistência estudantil com valores que variam de 6 a 9 milhões de reais nos anos recentes. Entretanto, a partir do que está previsto pelo governo, a UFSM teria que fazer um aporte para o programa de apoio aos estudantes que chegaria a R$ 15 milhões, uma possibilidade classificada pelo gestor como inalcançável.

Teto de gastos

Durante o evento virtual, que foi transmitido pelo facebook da Sedufsm, o reitor foi questionado ao menos duas vezes sobre a questão da lei do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada quase ao final de 2016, e que impõe uma espécie de congelamento do repasse de recursos ao longo de 20 anos.

Burmann afirmou que, desde o início do debate sobre o teto de gastos, sempre julgou que, na prática seria um “desastre”. E isso tem se manifestado desde que a EC 95 passou a ser implementada, o que tem gerado orçamentos decrescentes. Conforme o reitor, a andar nesse ritmo, os próprios salários do serviço público federal também passarão a ser ameaçados.

Sobre o mesmo tema, o dirigente da universidade ressaltou que diversos segmentos da população têm alertado de que é impossível reduzir recursos para a educação, ciência e tecnologia, e ao mesmo tempo manter os aumentos de repasses para o pagamento da dívida pública. “Cumprir a lei do teto é um desafio impossível de ser superado sem prejuízos enormes”, frisou o reitor. “Vamos nos dar ao luxo de deixar de produzir ciência e tecnologia no país, passando a comprar pacotes tecnológicos prontos”, questionou Burmann.

Covid-19

Pior que um cenário de corte de recursos é quando isso ocorre justamente na vigência da maior pandemia em 100 anos, que é a de Covid-19 (novo coronavírus). O reitor da UFSM argumenta que a universidade teve papel fundamental no combate à propagação da doença. Ele cita que, já em janeiro deste ano, quando aumentaram os rumores de que a Covid-19 chegaria ao país, houve uma mobilização da UFSM, Hospital Universitário, com o objetivo de se prevenir.

E foi assim que, conforme Burmann, a partir do momento em que o governo abriu uma linha de crédito para as universidades que quisessem desenvolver projetos sobre a pandemia, a UFSM se colocou na linha de frente. Em três dias, prazo que foi dado, a instituição conseguiu se capacitar para receber um recurso que alcançou R$ 12 milhões. Foi dessa forma que a universidade conseguiu desenvolver um projeto para a produção e também para manutenção de respiradores; para a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)…”

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