CÂMARA. Com direito ao uso do “VAR”, vereadores aprovam, por 9 a 8, o Programa Diversidade na Escola

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site

Os vereadores de Santa Maria aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que possibilita a implantação do Programa Diversidade na Escola. O resultado foi apertado, com nove votos favoráveis e oito contrários. Foi decisivo para a aprovação um impasse em uma jogada ensaiada nos bastidores, que precisou do auxílio da tecnologia para ser solucionado.

A autora da proposta, Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), defendeu o projeto durante 20 minutos na tribuna. Ela argumentou que a iniciativa possibilita às escolas desenvolverem um trabalho contra a evasão escolar da comunidade LGBTQiA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e +).

“Trabalho há 26 anos no combate à evasão escolar. Pode o vereador Alexandre (Alexandre Vargas, Republicanos) dizer que isso é tema de Estado, mas 90% da comunidade LGBT abandona os bancos escolares por serem chamados de bixa, boiola e sapatão e ficam com vergonha e medo de voltar aos bancos escolares”, afirmou Luci.

Alexandre Vargas, o principal opositor da proposta, afirmou que o projeto é uma imposição.

“Como vamos impor alguma coisa para a sociedade sem fazer audiência pública, sem conversar com os pais, os alunos e os professores? É isso. É nesse tema, é essa sistemática, estou discutindo contra o projeto em si na forma que está”, relatou o parlamentar.

Durante seu discurso, Alexandre Vargas disse que pediria que a votação ocorresse de forma nominal, no microfone de aparte, onde os parlamentares precisam dizer ‘sim’ ou ‘não’ à iniciativa. Hoje, os vereadores usam tablets para votar, de modo que o público pode observar nos telões, em tempo real, quem votou contra ou a favor.

Após inúmeros discursos favoráveis e contrários ao projeto (com direito a torcida para ambos os lados nas galerias), o presidente da Casa, Adelar Vargas – Bolinha (MDB) anunciou: “se não tem mais nenhum vereador que queira discutir a matéria, vamos ao regime de votação”. Segundos depois, Alexandre Vargas pede, no microfone de aparte, votação nominal. O pedido, então, é deferido pelo emedebista.

O primeiro nome que Admar Pozzobom (PSDB), 1º secretário da Mesa Diretora, chama para votar é o de Bolinha, que vota contra a proposta. No final da votação, empate em 9 x 9.

De imediato, Luci Duartes questiona o fato de o presidente da Casa ter votado, entendendo que o emedebista deveria votar apenas em caso que seja preciso desempatar. O questionamento levou a uma interrupção da sessão.

Para solucionar o problema, Bolinha precisou apelar para uma forma pouco convencional em se tratando de Parlamento, mas comum em outros campos.

VAR em ação

As imagens da TV Câmara tiveram o mesmo papel do Video Assistant Referee (VAR), que auxilia os árbitros em jogadas difíceis nas principais ligas do futebol mundial. A gravação demonstrou que os republicanos ensaiaram uma jogada genial para vencer a votação, mas saiu tudo errado quando Alexandre Vargas se colocou em posição de impedimento.

Pelas imagens é possível ver que quando Bolinha anuncia o regime de votação, o diretor Legislativo da Casa e cargo de confiança indicado por Alexandre Vargas, Julio Santos, posiciona-se atrás do presidente e sinaliza para o parlamentar do Republicanos se levantar. O vereador então, vai ao microfone de aparte solicitar a votação nominal.

A jogada foi inteligente porque, segundo o Artigo 182, parágrafo 2º, incisos IV e III, do Regimento Interno da Casa, o presidente tem direito a voto nas votações nominais e quando houver empate na votação. Ou seja, Bolinha votaria duas vezes e a proposta de Luci seria rejeitada. Porém, faltou ensaiar.

As imagens do “VAR” mostraram que, no telão à esquerda da Mesa Diretora, os vereadores já haviam começado a votar nos tablets quando Alexandre Vargas fez o pedido do pleito nominal. Ou seja, ele estava impedido naquele momento.

Ao retomar a sessão, Bolinha anunciou que a primeira votação estava anulada e comentou que o vereador do Republicanos fez menção em chamar a votação nominal durante seu discurso na tribuna, mas que não o fez no momento oportuno.

“Quem permanecer na dúvida pode olhar as gravações e assim será constatado”, disse Bolinha.

Alexandre Vargas ainda pediu de novo voto nominal, mas Bolinha disse que o processo de votação simbólica já teria iniciado. Resultado final, 9 x 8 pela aprovação do projeto.

Como cada vereador votou

Favoráveis:

Daniel Diniz (PT)

Francisco Harrisson (MDB)

Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)

Jorge Trindade – Jorjão (Rede)

Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (MDB)

Luciano Guerra (PT)

Cida Brizola (PP)

Marta Zanella (MDB)

Valdir Oliveira (PT)

Contrários:

Admar Pozzobom (PSDB)

Alexandre Vargas (Republicanos)

João Chaves (PSDB)

João Ricardo Vargas (PP)

Juliano Soares – Juba (PSDB)

Manoel Badke – Maneco (DEM)

Ovídio Mayer (PTB)

Vanderlei Araújo (PP)

Ausentes:

Celita da Silva (PT)

Deili Silva (PSD)

Marion Mortari (PSD)