Da Redação da Agência Senado, com foto de EDILSON RODRIGUES
O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020. Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita às multas definidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990).
A pandemia de covid-19 causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, afirma Rogério, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas. Por outro lado, diz o senador, a suspensão das aulas presenciais fez com que escolas, faculdades e universidades privadas economizassem recursos com diversos itens, como água, energia, alimentação e manutenção.
Além disso, a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho, com pagamento do seguro-desemprego aos funcionários pelo governo, desonerou as folhas de pagamento das escolas e instituições de ensino superior.
Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.
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Jogar prá torcida é fácil. Devido à pandemia, não pago mais meus boletos, pego comida de graça e o mercado vai ser na base do 0800, cortesia pura. Aliás, o bilionário fundo parlamentar nem deveria existir.
Medida demagógica com pouca chance de ser aprovada e se assim acontecer com grande chance de ir parar no supremo (com ‘s’ minúsculo mesmo).
Vermelhinhos querem intervir no ‘mercado’ sem tem o menor conhecimento de como ele funciona. Prognostico é que haverá um fluxo considerável do ensino publico para o privado devido a perda de poder aquisitivo da população. O que faz o vermelhinho? Ao invés de resolver o problema do publico prefere prejudicar o privado (que não vai conseguir aumentar mensalidade sob pena de). Alás, muitas privadas irão para a privada.