Chile: aqui nasceu e aqui irá morrer o neoliberalismo – por Leonardo da Rocha Botega

Chile, 11 de setembro de 1973. Setores conservadores das Forças Armadas liderados pelo general Augusto Pinochet bombardeiam o Palácio de La Moneda. Algumas horas depois, o corpo do presidente Salvador Allende é retirado da sede do governo chileno e enterrado às pressas em uma vala comum em um caixão com as iniciais “NN”.

Nas ruas de Santiago, pessoas são presas e levadas até o Estádio Nacional, onde são sumariamente executadas. Os dias que seguem são marcados pela intensificação da repressão e pela tentativa de fuga através das embaixadas por parte de inúmeros cidadãos chilenos e exilados brasileiros vitimados pelos Golpe e pela Ditadura instituída no país em 1964.

O Golpe de 1973 representou uma ruptura com a consolidação de direitos sociais que havia iniciado algumas décadas antes. Em 1964, o governo desenvolvimentista de Eduardo Nicanor Frei Montalva iniciou um tímido programa de Reforma Agrária, de nacionalização negociada da mineração de cobre e de ampliação do Sistema Educacional.

Desde 1970, o governo Salvador Allende buscava, com base na ampliação da Reforma Agrária e da nacionalização da indústria, a construção de um socialismo a partir de uma transição pacífica, com respeito às normas constitucionais, sem o emprego da força. A convicção do presidente na “via democrática para o socialismo” era tão forte que nem mesmo a pressão de alguns aliados diante dos boicotes empresariais à economia levou-o a tomar medidas de exceção.

Para Allende, as mudanças revolucionárias deveriam ser feitas com “pluralismo, democracia e liberdade”. O governo ditatorial não apenas encerrou essas mudanças democráticas, como também inaugurou um novo ciclo: o do Chile como local de experimento para as ideias neoliberais.

O neoliberalismo foi organizado como corrente de pensamento na reunião da chamada Sociedade de Mont-Pèlerin, na Suíça, em 1947. Na ocasião, um conjunto de intelectuais críticos do Estado de Bem-Estar Social buscaram construir um programa que combatesse o “keynesianos e o solidarismo dominante” e estabelecesse bases para um outro tipo de capitalismo, mais duro e livre de regras. A ideia era sistematizar um conjunto de proposições que efetivassem uma nova sociedade individualizante centrada na competição do livre mercado.

Em meio à essas proposições, a democracia tinha apenas um papel utilitário. Hayek, um dos organizadores da reunião, chegou a afirmar textualmente que a liberdade e a democracia podiam se tornar incompatíveis, se a maioria da população decidisse interferir contra os “direitos incondicionais de cada agente econômico de dispor de sua renda e de sua propriedade como quisessem”.

Segundo os neoliberais, não existe sociedade, apenas indivíduos, conforme afirmaria anos depois a premier britânica Margareth Tatcher. Se não há sociedade, não há coletivo, se não há coletivo, a democracia é apenas um fator instrumental e não um princípio. Se a democracia não é um princípio, não há nenhuma contradição entre o neoliberalismo e um governo ditatorial como o de Augusto Pinochet.

Foi a partir dessa não-contradição que o Chile foi transformado em um laboratório onde os “Chicago Boys”, liderados por Milton Friedman e ancorados na repressão, experimentaram um modelo socioeconômico centrado em medidas como privatizações, redução do Estado a uma condição mínima, desregulamentações trabalhistas e desestruturação das políticas de garantia de direitos sociais. Um modelo que acabou institucionalizado na Constituição imposta de 1980.

A Ditadura Pinochet chegaria ao seu final em 1989, após uma derrota acachapante no Plebiscito que questionava a permanência ou não do governo. O que se seguiu foi um intenso acordo nacional que, apesar de concretizar a democracia, não alterou significativamente as bases do projeto de negação dos direitos sociais herdadas do período anterior.

Algumas décadas depois, entre outubro de 2019 e março de 2020, essas bases foram sacudidas justamente pela geração a quem coube pagar o preço das promessas neoliberais de um futuro que se revelou apocalíptico para os mais pobres. Aposentados que, apesar de terem contribuído a vida toda para a previdência, recebem em média metade de um salário mínimo (90,9% recebem cerca de 149.435 pesos, ou seja, R$ 694,08), jovens que não tem como pagar o financiamento da Universidade, pessoas que trabalham sem ter qualquer garantia de direitos sociais e trabalhistas, indígenas Mapuches que não tem sua cidadania reconhecida.

Foram os filhos e netos do projeto neoliberal de Pinochet e da Escola de Chicago que forçaram o governo do presidente Sebastián Piñera a convocar o Plebiscito do último dia 25/10. Os milhares de populares que saíram as ruas desafiando a repressão dos Carabineros abriram o caminho para a construção de um novo Chile.

Um caminho que foi consolidado com os cerca de 79% de votos que afirmaram a necessidade de uma nova Constituição a partir de uma Constituinte a ser formada por uma representação obrigatória de no mínimo 50% de mulheres e 13% de indígenas. Um grande avanço democrático e social que, ao que tudo indica, poderá concretizar a profecia de uma das faixas do estallido social: “Chile: aqui nasceu e aqui irá morrer o neoliberalismo”. A mesma democracia que derrubou o corrupto ditador deverá jogar para lata de lixo da História sua última herança.

(*) Leonardo da Rocha Botega, que escreve no site às quintas-feiras, é formado em História e mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM, Doutor em História pela UFRGS e Professor do Colégio Politécnico da UFSM. É também autor do livro “Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a Questão Cubana (1959-1964).

Observação do editor: a imagem (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução da BBC News.