COVID-19. 310 vistorias realizadas em uma semana

Por Diniana Rubin / Prefeitura de Santa Maria

Os agentes públicos que integram a Fiscalização Municipal Integrada seguem trabalhando para garantir o cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De 2 a 8 de outubro, os agentes públicos realizaram 310 vistorias para se certificarem de que a legislação está sendo cumprida. Nesse período, foram emitidos seis autos de infração e 16 notificações.

Os autos de infração foram contra dois bares por aglomeração de pessoas, um bar por funcionar sem alvará de localização, um comércio em geral pelo não uso de EPIs, uma lancheria por estar sem alvará sanitário e um salão de beleza por estar em funcionamento sem alvará sanitário (confira abaixo).

De acordo com o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, a semana de fiscalização foi intensa.

“Nosso trabalho segue sendo desafiador no sentido de resguardar a saúde da população, sem prejudicar demasiadamente o comércio e serviços. Nota-se que a população está cansada das restrições e, por isso, é cada vez mais comum os fiscais serem hostilizados. Com relação à lei das máscaras, estamos orientando e entregando os itens de proteção para quem não possui. Nesta ação, não temos encontrado muita resistência. No entanto, enquanto órgão fiscalizador, temos a convicção de que não é o momento de relaxar as medidas de prevenção”, reforça Streb, sobre a importância de as pessoas seguirem se protegendo.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 190 denúncias e 156 denúncias de casos de aglomerações de pessoas. Os agentes públicos emitiram seis notificações e um auto de infração sanitária por aglomeração e filas.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada

Entre 2 e 8 de outubro:
• Denúncias recebidas – 340
• Denúncias de casos de aglomeração – 182
• Vistorias realizadas – 310
• Notificações emitidas – 16
• Autos de infração emitidos – 6
• Fechamentos realizados – 0

Alvos das vistorias:
• Academia – 4
• Armazém – 4
• Atividade recreativa – 7
• Banco comercial – 4
• Bares – 21
• Cancha de bocha – 2
• Cartório – 1
• Comércio em geral – 66
• Comércio informal – 32
• Conveniência – 9
• Distribuidora de bebidas – 16
• Estabelecimento de ensino – 1
• Farmácia – 7
• Lancheria – 19
• Lanches rápidos – 7
• Minimercado – 2
• Outros – 39
• Padaria – 4
• Restaurantes – 34
• Supermercado – 22
• Salão de beleza – 1
• Templo religioso – 8

Notificações emitidas:
• Bar – 3 (aglomeração de pessoas)
• Bar – 1 (sem alvará de localização)
• Cancha de bocha – 1 (sem alvará)
• Comércio em geral – 1 (não uso de EPIs)
• Conveniência – 1 (aglomeração de pessoas, venda e consumo de bebidas no local)
• Distribuidora de bebidas – 1 (sem alvará de localização)
• Lancheria – 1 (aglomeração)
• Lancheria – 1 (sem alvará sanitário)
• Lanches rápidos – 1 (sem alvará de localização)
• Outros – 3 (aglomeração)
• Outros – 2 (consumir bebida em via pública)
• Restaurante – 1 (aglomeração e funcionamento além do horário permitido)
• Salão de beleza – 1 (funcionamento sem alvará sanitário)
• Templo religioso – 1 (não havia distanciamento entre participantes de celebração)
• Templo religioso – 2 (sem alvará e por aglomeração)