CÂMARA. Vereadores aprovam, com regras, a volta de atividades presenciais no Palacete da Vale Machado

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Reprodução), da Equipe do Site

Os vereadores de Santa Maria aprovaram, por unanimidade, o restabelecimento das atividades presenciais no Legislativo a partir de segunda-feira (4). A decisão foi tomada em sessão extraordinária, na manhã de sexta-feira (30). A principais mudanças são os retornos das sessões e volta da circulação do público na Casa do Povo, com uso obrigatório de máscara de proteção.

A Casa terá expediente com turno único, das 7h30min às 13h30min. As sessões ordinárias ocorrerão nas terças e quintas, com início às 10h.

Nesta quinta, foi possível ter uma amostra de como serão as novas sessões com as medidas de proteção contra a Covid-19. Todos os parlamentares utilizaram máscaras e suas mesas foram afastadas, proporcionando maior espaçamento entre os vereadores. Além disso, as galerias ficaram vazias durante boa parte da sessão, já que a maioria dos assentos possuía faixas proibindo o uso.

A partir de segunda, o acesso às dependências do Poder Legislativo acontece mediante controle na portaria central, que procede a identificação do visitante com seus dados pessoais, setor de destino, medição da temperatura corporal e higienização das mãos com álcool em gel 70%. Somente será possível ingressar no Legislativo utilizando máscara de proteção.

Confira as principais medidas que serão adotadas pelo Legislativo:

– O Poder Legislativo retomará, a partir de 4 de maio, o expediente ordinário de atendimento ao público em turno único de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min;

– Os setores administrativos e os gabinetes parlamentares deverão manter número suficiente de funcionários, em regime de escalonamento, para o regular funcionamento e, os demais, em regime home office, conforme Ordem de Serviço que regulamentará a presente Resolução Legislativa;

– O acesso às dependências do Poder Legislativo será mediante controle na portaria central que irá proceder a identificação do visitante com seus dados pessoais, setor de destino, medição da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel 70% e este portar sua máscara de proteção;

– Ficará limitado a 50% da lotação máxima prevista no PPCI da Câmara a circulação de pessoas nos setores e gabinetes;

– Será permitido o acesso de um visitante por setor e/ou gabinete, mediante autorização destes junto à recepção da Câmara, portanto, vedada a presença simultânea de público externo em um mesmo local, excetuando-se, o Plenário e Plenarinho para as atividades legislativas;

– Os setores e gabinetes parlamentares deverão observar o distanciamento mínimo de dois metros evitando o contato direto;

– Durante o período em que persistir a pandemia, é obrigatória a utilização de máscara de proteção por todos os parlamentares, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados;

– As Sessões Plenárias Ordinárias ficam retomadas na forma da Resolução Legislativa nº 009/2012, do Regimento Interno, ficando seu horário de início estabelecido às 10h enquanto persistir a pandemia;

– Durante a realização das Sessões Plenárias Ordinárias no período em que persistir a pandemia, ocorrerá o distanciamento entre os assentos dos parlamentares em, no mínimo, dois metros, conforme recomendação dos órgãos de saúde.

– Durante a realização das Sessões Plenárias Ordinárias no período em que persistir a pandemia, as galerias do plenário poderão ser ocupadas em, no máximo, por 50% da capacidade prevista no PPCI observado o distanciamento de dois metros entre cada assento.

Para saber mais clique AQUI